Investidores e empreendedores podem se beneficiar com aquisição de terrenos

Investidores e empreendedores podem se beneficiar com aquisição de terrenos públicos e veículos oficiais, através de leilão ou concorrências. A compra desses bens pode ser uma chance extraordinária de arrematar ativos com preços muito abaixo do praticado no mercado.

A decisão de alienar bens públicos, móveis ou imóveis, é dos representantes do poder executivo, por competência estabelecida nas leis orgânicas ou constituições estaduais. A partir desta decisão, é encaminhado para o poder legislativo (como as Câmaras de Vereadores ou Assembleias estaduais) projeto de lei que autoriza a venda (alienação), e deve atender aos princípios de interesse público. Além disso, é necessária a avaliação prévia, justa e adequada, realizada por profissionais habilitados. É neste ponto que os preços podem apresentar oportunidades de significativos descontos comparados aos valores especulados do mercado imobiliário.

Entre a data de avaliação e a realização da disputa de preços, pode haver expressivo lapso de tempo. Isto porque essas alienações são operacionalizadas através das modalidades de licitação chamada Leilão, ou mesmo a Concorrência Pública, previstas na Lei Federal nº 14.133/2021. Essas modalidades possuem prazo mínimo de publicidade e garantem competitividade e isonomia, pois vence a disputa quem der o maior lance ou oferta. No entanto, muitas disputas não possuem participantes.

As disputas em que não aparecem interessados são chamadas de desertas e ocorrem por falha de comunicação da administração pública com potenciais investidores e empresários, como também por medo ou desconhecimento sobre as condições e regras deste tipo de aquisição. Há também pequenos equívocos por parte dos participantes, como a não disponibilização de documentos exigidos no tempo adequado, o que torna aquela tentativa de alienação fracassada. Em vários casos, a disputa poderá se repetir em outras tentativas, que são chamadas de praças (1ª, 2ª e 3ª praça) com descontos ainda maiores, desde que os valores finais não sejam considerados como vis, isto é, desprezíveis.

Muitos terrenos possuem condições vantajosas de pagamentos e outros incentivos, quando a finalidade é o cumprimento de programas de políticas públicas de desenvolvimento econômico, por exemplo. Isso significa que a aquisição desses imóveis pode estar atrelada a incentivos e condições especiais para quem deseja investir e gerar desenvolvimento na região. Essas propriedades se diferenciam dos tradicionais leilões judiciais ou aqueles decorrentes de alienação fiduciária, popularmente conhecidos como leilões de banco (Caixa Econômica, Programa Minha Casa Minha Vida, Santander, Banco do brasil). Cada edital, que é a regra do jogo, estabelecerá peculiaridades e são elaborados com a intenção de que as arrematações se concretizem, já que todo o processo custa dinheiro.

No edital, constam todas as informações relevantes, como a descrição detalhada dos terrenos, valores mínimos, data e local do leilão, condições de pagamento e documentação necessária. Assim, para os interessados em participar de leilão, é fundamental a leitura atenta do edital ou a contratação de assessorias especializadas.

Se você busca um investimento sólido e com perspectivas de bons descontos, seja com o objetivo de alavancar seu patrimônio ou adquirir o carro ou terreno dos sonhos, os leilões de veículos e imóveis públicos é a escolha certa.

Rafael Fonseca de Souza é Leiloeiro no Município de Campo Mourão