O que queremos para Campo Mourão?

O que queremos, como cidadãos, para a nossa cidade? Queremos melhor qualidade de vida ou queremos manter as coisas como estão, empurrando tudo com a barriga? Parece óbvio que todos desejam uma educação que prepare para o futuro, uma saúde que funcione, um asfalto decente, entre outros serviços. Mas até que ponto estamos SINCERAMENTE dispostos a pagar por isso?

Que a prefeitura está quebrada, todo mundo sabe – até quem finge não saber. Anos e anos de administrações populistas e desastrosas nos trouxeram até aqui. Trata-se de constatação feita inúmeras vezes: pelos atuais gestores, por vereadores, pelo Tribunal de Contas, pela Firjan, pelo Projeto Tâmara, entre outros. Mas lamentar não resolve, o que resolve é olhar pra frente e trabalhar para resolver os problemas da cidade, mesmo que isso envolva tomar decisões impopulares.

Um bom ponto de partida é o critério da capacidade contributiva: quem pode mais deve pagar mais para que quem não pode pagar não tenha que pagar. Em outras palavras, justiça social. Em um país de tributação altamente regressiva, onde o pobre paga proporcionalmente mais impostos que os ricos, qualquer medida que vá contra essa realidade deveria ser festejada, e não combatida.

No caso da reforma da cobrança do IPTU, em Campo Mourão, é justamente disso que se trata. Justiça social, no caso concreto, é isentar mais de 5.000 casas de famílias carentes da cobrança de IPTU, bem como reduzir a cobrança de diversas residências. É reduzir as alíquotas de ITBI para imóveis de menor valor. É avaliar os imóveis por seus valores reais, e não considerando uma avaliação realizada no início da década de 90 que beneficia alguns em prejuízo de outros.

É justo que se cobre o IPTU de um imóvel com valor de mercado de 1 milhão de reais avaliando o mesmo em 90 mil reais? É justo que um imóvel na periferia da cidade, por ser novo, seja tributado pelo seu valor de mercado (ou próximo disso) enquanto vários imóveis antigos no centro são tributados considerando uma avaliação feita 25 anos atrás? O nome disso é injustiça.

Mais exemplos: é justo que um imóvel no Jardim Botânico pague quatro vezes mais impostos que um imóvel no jardim Araucária, atravessando a rua? Ou que o morador do Copacabana 2 pague mais de 5 vezes mais que o morador do Copacabana 1? Como achar normal tudo isso?

Antes que você responda: “ah, mas o IPTU já é muito caro”, vale dizer que não, não é. Em comparação com cidades do mesmo porte, recebemos muito menos de IPTU. Cidades como Paranavaí e Umuarama cobram muito mais por metro quadrado. Cianorte, com 6 mil imóveis a menos do que Campo Mourão, arrecada O DOBRO com IPTU.

Em horas difíceis, em nada ajuda a crítica vazia, o discurso para a torcida. Pessoas que deveriam contribuir para nossa cidade usam suas funções para disseminar a desinformação e as meias verdades, sem o mínimo de responsabilidade. Muita pose e nada de conteúdo. Outros exercitam a crítica nas redes sociais e se esquecem de que participaram da última gestão na cidade e são corresponsáveis pelas mais diversas barbaridades com o dinheiro público.

A sociedade tem todo o direito de se manifestar e dizer o que espera da atual administração. Mas que o faça com responsabilidade, para não cair no discurso vazio. A sociedade civil organizada deve ajudar, sugerindo alternativas e apontando de onde sairão os recursos, porque tudo tem o seu custo. É tentador pensar que dinheiro tem, mesmo quando qualquer análise séria dos números da prefeitura mostra o contrário.

Os recursos são limitados. Governar é fazer escolhas, definir prioridades e alocar recursos. É combater privilégios e tentar tornar a cidade mais justa. É garantir direitos, mas ao mesmo tempo é fazer com que cada um, na medida de suas possibilidades, cumpra seus deveres. Ou então continuaremos empurrando com a barriga, deixando as coisas como estão indefinidamente.

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Marton Tezelli