Coordenadora do curso de Direito da Unicampo analisa temas da COP30 na área jurídica

O Brasil está sediando, pela primeira vez, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que acontece desde o início do mês em Belém (PA). Líderes mundiais, cientistas, organizações não governamentais e representantes da sociedade civil discutem o futuro do planeta, por meio de ações para combater as mudanças climática

A edição deste ano tem como temas centrais a redução de emissões de gases de efeito estufa, a adaptação às mudanças climáticas, o financiamento climático para países em desenvolvimento, tecnologias de energia renovável e soluções de baixo carbono, além da preservação de florestas e biodiversidade. A justiça climática e os impactos sociais das mudanças climáticas também fazem parte dos temas centrais do encontro.

A coordenadora do curso de Direito da Faculdade Unicampo, Joze Palani, acentua que o evento constitui-se no principal espaço de avaliação dos avanços globais, negociação de metas e construção de compromissos conjuntos para enfrentar os impactos das mudanças climáticas.

“Os debates internacionais têm trazido à tona temas cada vez mais centrais para a atuação jurídica, como litígios climáticos, mercado de carbono, mecanismos de compliance ambiental, termos de ajustamento de conduta com enfoque socioambiental e políticas de licenciamento alinhadas às metas globais de sustentabilidade”, enfatiza a docente.

Joze Palani acrescenta que, diante desse contexto, integrar essas discussões ao ensino do Direito Ambiental torna-se essencial para formar profissionais capazes de transformar compromissos internacionais em normas eficazes, proteger direitos coletivos, fiscalizar políticas públicas e participar ativamente de decisões estratégicas que impactam o clima e o meio ambiente.

Papel preventivo

Outro ponto acentuado pela coordenadora do curso de Direito da Faculdade Unicampo, de Campo Mourão, é que a COP30 evidencia que o Direito Ambiental e, sobretudo os profissionais que nele atuam, não podem se limitar à reparação do dano já ocorrido.

“Seu papel é igualmente preventivo: antecipar riscos, orientar condutas, estruturar políticas públicas e promover a justiça climática antes que surjam impactos irreversíveis. É por meio dessa atuação técnica, proativa e integradora que o Direito cumpre sua missão de proteger o meio ambiente e assegurar condições dignas para as presentes e futuras gerações”, finaliza Joze Palani.

Vestibular

As inscrições para novas turmas do curso de Direito da Faculdade Unicampo estão abertas, e a avaliação para concorrer a uma vaga pode ser feita de forma on-line (por meio de agendamento no site da instituição, escolhendo entre as datas disponíveis para a realização da prova) ou presencial (em que o candidato tem uma hora para realizar a prova, na data escolhida por ele).

As provas digitais são realizadas todos os dias. A prova do vestibular é na forma de uma redação, e o resultado é divulgado em até 72 horas no site da instituição. Os interessados podem obter mais informações sobre os cursos (matriz curricular, mercado de trabalho etc.) e sobre o vestibular por meio do telefone (44) 3016-7200 ou no site www.faculdadeunicampo.edu.br.