Região

Angela convoca prefeitos para participarem da Marcha a Brasília

(Foto: Walter Pereira/Tribuna do Interior)

A presidente da Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão (Comcam), Angela Kraus (PSDB), prefeita de Farol, está convocando os prefeitos da região para que participem da XXI Marcha em Defesa dos Municípios, que ocorrerá entre os dias 21 e 24 de maio, em Brasília. O evento é organizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Entre os assuntos da pauta deste ano está o pedido dos prefeitos para fim do aumento de recolhimento de 1,60% para 11% pela Caixa Econômica Federal sobre o valor de emendas parlamentares destinadas aos municípios; pagamento em dezembro deste ano de 1% referente ao aumento da cota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM); destinação de recursos referente ao ISS aos municípios de origem do imposto, fim de incidência da Lei Kandir, entre outros.

A exemplo do ano passado, este ano o presidente da República, Michel Temer (PMDB) confirmou participação na mobilização dos municípios. Ângela avalia o evento como ‘muito importante’ para discutir a pauta prioritária, alternativas para os municípios diante do atual cenário de crise econômica e também por ser um ano de eleições gerais.

Em outubro, serão conhecidos os novos representantes no Congresso Nacional, nos Estados e o presidente da República. Antes disso, os candidatos à presidência da República terão a oportunidade de apresentar as suas propostas aos prefeitos e demais agentes municipais durante a Marcha. Está previsto um espaço na programação do evento para que os postulantes possam interagir e debater as demandas municipais.

A presidente da Comcam reitera a importância da participação dos prefeitos na mobilização e reforça que esse será o momento para pedir o compromisso de todos com o municipalismo. “Aproveito para convidar todos os prefeitos onde vamos avançar na pauta municipalista e tentar aliviar o sofrimento dos municípios. Vamos cobrar dos candidatos a presidente, a deputado e a senador para que eles se comprometam com a nossa pauta e com isso vamos buscar avanços”, falou.

Ângela lembrou que a Marcha do ano passado resultou em várias conquistas aos municípios, como a assinatura de medida provisória que possibilitou o parcelamento da dívida previdenciária das prefeituras em 200 meses – com 80% de desconto nos juros e 25% na mora e na correção monetária, além da derrubada do veto ao Imposto sobre Serviços (ISS), medida que vai ajudar a redistribuir mais recursos aos municípios. “Hoje todos os municípios estão enfrentando grandes dificuldades, são impostas obrigações aos prefeitos para cumprimento, só que os recursos continuam cada vez menores”, ressaltou.

A marcha

A Marcha a Brasília em defesa dos municípios é uma mobilização democrática, realizada anualmente desde 1998, e tornou-se o maior evento político do Brasil, contanto com a presença de prefeitos, secretários municipais, vereadores, senadores, governadores, parlamentares estaduais e federais, ministros e presidentes da República. Durante o evento são discutidas questões que influenciam o dia-a-dia dos municípios e são apresentadas as reivindicações do movimento municipalista.