Campo Mourão

Campo Mourão conta com 2 novas defensoras públicas

["As cariocas Camila e Tha\u00eds assumiram respectivamente a 1\u00aa e 2\u00aa Vara Criminal."]

Desde o mês de janeiro Campo Mourão passou a contar com duas novas defensoras públicas. Camila Gonçalves de Souza Vilela e Thais Blanco, aprovadas no concurso da Defensoria, vieram do Rio de Janeiro para assumir as duas vagas no município. A Defensoria Pública garante assistência jurídica integral e gratuita a quem não dispõe de condições financeiras para as custas do processo.

A carioca Camila atua nas demandas da 1ª Vara Criminal (Infância e Juventude, Tribunal do Júri, execução penal, regime semi-aberto e fechado). Nessas áreas ela assumiu 930 processos em andamento que até o ano passado estavam sob a responsabilidade da defensora Mariana Amorim, que deixou a cidade. Já Thais assumiu a 2ª Vara Criminal (Família e sucessões e execução em meio aberto), que estava sem defensora. Em dois meses, já está com 90 processos em trâmite.

As duas advogadas cariocas se conheceram no concurso da Defensoria. E garantem que gostaram de Campo Mourão. Na área da defensora Camila, a maior parte dos processos está relacionada a trafico de drogas. “Muito tráfico, o que leva a outros atos infracionais, praticados tanto por adultos quanto por adolescentes”, avalia.

Na área da Thais, por estar sem defensora, existe muita demanda pendente relacionada a questões de Família, onde predominam processos por violência doméstica. “São ameaças, injúrias e agressões, especialmente violência contra a mulher”, afirma. Embora a sede da Defensoria seja no Lar Paraná, a maior parte do tempo as duas defensoras atendem em uma sala no Fórum, onde são realizadas as audiências.

Pela característica do atendimento, voltado a pessoas em situação de vulnerabilidade social, as defensoras enfrentam também dificuldades até com a comunicação. “A maior parte são pessoas muito humildes, de baixa escolaridade que têm dificuldade de entender os termos usados pelo juiz e por isso é preciso um atendimento diferenciado, onde contamos também com assessoria de psicóloga e assistente social”, explicam.

Desde a Emenda Constitucional nº 45/2004, as Defensorias Públicas Estaduais passaram a contar com autonomia administrativa e funcional, bem como financeira, estando fora, portanto, da estrutura do Poder Executivo. No Paraná está presente em 16 comarcas. Os defensores públicos devem ser aprovados em Concurso e precisam ter, no mínimo, três anos de experiência jurídica.

Em Campo Mourão a Defensoria foi implantada pelo Estado em maio de 2016 em um prédio cedido pela prefeitura na Praça Alvorada, no Lar Paraná. As duas defensoras contam ainda com uma equipe de apoio formada por 4 assessores jurídicos, 2 técnicas administrativas, 1 psicóloga, 1 assistente social e 2 estagiárias de Direito.