Campo Mourão

Campo Mourão registrou 22 estupros contra crianças e adolescentes até outubro deste ano

Vera Zagoto, presidente do Conselho Tutelar de Campo Mourão. (Foto: Valdir Bonete)

Os casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes em Campo Mourão são mais frequentes do que se pode imaginar. Números do Conselho Tutelar revelam que até o mês de outubro deste ano foram 149 atendimentos a situações em que a vítima sofreu violência física, sexual ou psicológica. No mesmo período do ano passado, foram 106 casos. Também até outubro foram registrados 22 casos de estupro (consumação do ato sexual). No ano passado foram 15.

Dados do Ministério da Saúde revelam que em todo o país as denúncias sobre violência sexual contra crianças e adolescentes aumentaram mais de 80 por cento entre 2011 e 2017. Conforme a presidente do Conselho Tutelar de Campo Mourão, Vera Zagoto, a maioria das agressões acontece dentro de casa e os responsáveis são pessoas do convívio das vítimas, incluindo parentes. “As vezes tem até a conivência da mãe”, afirma.

A falta de punição efetiva, na visão da conselheira, torna a situação ainda pior, fazendo com que a vítima seja duplamente punida. “Pela lei, quando comprovado o abuso o agressor é obrigado a deixar a casa. Mas sabemos que isso não acontece por uma série de razões e por isso é preciso tirar a criança daquela situação e, nos casos mais graves, encaminhar para abrigos”, lamenta a presidente.

Ela lembra que o encaminhamento para o abrigo é a última e mais drástica medida aplicada pelo Conselho. “Se tiver um parente que possa ficar com a criança, essa é a medida mais recomendada”, informa. Mesmo assim, até outubro deste ano 52 crianças de zero a 11 anos foram abrigadas no Lar Miriã e 11 (meninos a partir de 12 anos) no Abrigo Mão Cooperadora. “São números alarmantes para uma cidade como a nossa”, analisa.

A conselheira explica que quando a criança é levada para o abrigo o Poder Judiciário é comunicado e a instituição faz o Boletim de Ocorrência na Polícia Civil. “Além disso a rede de proteção à criança e adolescente é acionada para interferir junto a família para analisar caso a caso”, explica Vera. Há situações em que os responsáveis pela criança necessitam de tratamento contra drogas, álcool ou outro tipo de assistência social.

“Cabe ao juiz decidir se a criança volta para a família ou vai para a adoção”, informa a presidente. Ela acrescenta que é comum as pessoas confundirem o papel do Conselho. “Nossas medidas são protetivas, não punitivas. Agimos acionados por denúncias quando a criança ou adolescente encontra-se em situação de risco”, esclarece Vera.

As cinco conselheiras tutelares de Campo Mourão se revezam em escalas de plantão 24 horas. “Enfrentamos as mais diversas situações, muitas vezes somos ameaçadas, afinal agimos sempre numa situação de conflito. Contamos com apoio das polícias Militar e Civil, mas nem sempre é possível, porque quando chega uma denúncia não podemos esperar”, enfatiza. A conselheira de plantão geralmente trabalha sozinha, independente do horário, e como o órgão não tem motorista, são elas mesmas que dirigem o carro.