“O Brasil está na contramão da acessibilidade”, diz engenheiro durante fórum em CM

O engenheiro mecânico Sérgio Yamawaki, coordenador da Comissão de Acessibilidade do Instituto de Engenharia do Paraná (IEP-PR), deu ontem à TRIBUNA uma declaração preocupante, durante o 4º Fórum de Acessibilidade do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR). O evento foi realizado na UTFPR. Em entrevista ao jornal, o engenheiro afirmou que o Brasil está na contramão da acessibilidade e que o país precisa mudar a forma de atuar para evitar que a população sofra cada vez mais.

Temos um desfio muito grande, mas não é feito do dia para noite, mas sim de uma forma evolutiva e para isso acontecer temos que plantar a semente e começar a discutir a acessibilidade de uma forma franca e aberta e aí sim começar a encontrar os caminhos para evoluir, destacou. O engenheiro foi um dos palestrantes do evento, ele abordou sobre as estatísticas nacionais e mundiais da acessibilidade e normas vigentes no Brasil. De acordo com ele, há uma transformação muito grande das leis e normas que o profissional tem que acompanhar, mas isso não tem acontecido de uma forma eficiente.

Este entendimento é fundamental porque determina, por exemplo, quantos quartos devem ter acessíveis em um hotel ou qual é o tipo de pavimento que deve ser utilizado em uma calçada. Tudo isso está sendo regulamentado neste momento. A forma de locais públicos que devem ter em relação a lazer, inclusão no ambiente no trabalho, entre outros, informou.

Muita gente acha que a cidade é boa, mas aos olhos, por exemplo, de uma pessoa deficiente visual ela é muito complicada. Aos olhos de um cadeirante, muitas vezes intransponível, e aos olhos de um idoso um labirinto de desafios, que a pessoa prefere ficar reclusa na sua própria casa. Só que daí temos um dilema: a população está envelhecendo e temos a inversão da pirâmide acontecendo neste momento, de uma forma muito mais rápida que os países da Europa. E a velocidade com que deveriam acontecer as transformações da cidade não estão acontecendo e vamos ter problemas daqui para frente, alertou.

Dentro das estatísticas, Yamawaki destacou que o mundo tem hoje mais de 1 bilhão de pessoas com deficiência, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU). Deste número somente no Brasil são 45,6 milhões de deficiente, conforme o IBGE de 2010. Vamos ter ano que vem mais um censo e os números com certeza serão muito maiores. Certamente serão mais de 50 milhões de brasileiros com deficiência. Somando 19 milhões de idosos e 14,5 crianças de colo ou gestantes, estamos falando em 79 milhões de brasileiros que precisam de acessibilidade, explicou.

De acordo com o engenheiro, o número é impactante para mostrar que uma cidade tem que ser acessível se não é uma cidade adequada. Ele destacou que a deficiência não está nas pessoas, mas sim na cidade que não atende as particularidades dela. Yamawaki informou que as principais leis sobre acessibilidade surgiram no ano de 2000, mas suas regulamentações ocorreram em 2004. E de lá para cá surgiram outras leis, então temos várias obrigações que a lei federal nos colocam, fora a Constituição Federal. Temos a lei de responsabilidade fiscal em que todos os gestores públicos não podem deixar de lado a obrigação das leis e eles estão deixando e alegam falta de conhecimento. A presunção de não conhecimento não é admissível. Se a pessoa está no cargo, tem que ir atrás, tem que conhecer e buscar pessoas qualificadas para fazer que essa lei seja cumprida, acrescentou.

O Fórum

O conselheiro do Crea-PR pela regional de Campo Mourão e coordenador da Comissão de Acessibilidade do Crea-PR, Edson Peres Guerra, informou que já foram realizados fóruns regionais em Curitiba, Ponta Grossa e Guarapuava, e que serão realizados mais outros quatro eventos. O objetivo é apresentar aos profissionais e futuros profissionais (estudantes), as novas legislações que nós temos já efetivas no Brasil, são leis e decretos que devemos cumprir e reunir com órgão públicos, não só prefeituras, mas Ministério Público para fazer as devidas adequações desde projetos das obras, falou.

De acordo com ele, as instalações antigas também têm que se adequar. Neste caso precisa de organização do órgão municipal, ou seja, as prefeituras apresentarem como será essa organização, o que é dever do poder público e o que fica a dever de cada profissional para se adequar a acessibilidade. Quando a gente fala em deficientes, envolvem vários tipos de pessoas e também os idosos, gestantes. Pelos números, mais de 40% da população brasileira estão inclusas nestas necessidades de acessibilidade, informou. Então precisamos discutir sobre esta legislação que já existe e que devemos cumprir, ressaltou.

Guerra informou que em fevereiro o Confea (Conselho Federal de Engenharia e Agronomia) lançou o manual nacional prático de acessibilidade. Segundo ele, os profissionais estão usando esta lista de checklist justamente para fazer essa verificação de como está seu projeto e fazer as adequações que se fizeram necessárias. Esperamos com o fórum sensibilizar e motivar os poderes públicos sobre o entendimento e implantação de políticas de acessibilidade e atualizar os profissionais e estudantes das engenharias e agronomia quanto às leis e normas de acessibilidade, acrescentou. Durante o encontro, foram apresentadas ainda as palestras “Acessibilidade no espaço público”, coma engenheira civil, Célia Neto Pereira da Rosa e “Acessibilidade – Leis e normas – conscientização”, com o professor da UTFPR, Luiz Becher.