Região

Município busca regularização fundiária de 206 lotes em assentamentos rurais

O prefeito de Iretama, Wilson Carlos de Assis (PP) e o secretário de Agricultura do município, Frederico Westphal, participaram nesta semana de uma reunião com representantes da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) e Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) para discutir a regularização fundiária de 206 lotes em assentamentos rurais do município. Líderes das comunidades também participaram do encontro.

De acordo com o prefeito, existem três assentamentos rurais há 18 anos no município cujos lotes estão sem matrícula. “Ou seja, no papel não são dos moradores”, falou o gestor. “E hoje, como sabemos, o documento de posse é tudo”, emendou.

Assis informou que são 40 propriedades no assentamento Nata, 40 no Água de Jurema, e 126 no Muquilão, todos sem a matrícula. “A reunião com o Incra foi para dar este ponta pé inicial para resolver esta situação, as famílias não são obrigadas a regularizar, até porque terá um certo custo, mas estamos oferecendo esta oportunidade”, disse o gestor. Segundo ele, o município recebeu coordenadas do Incra e da Funasa para fazer a titularização dos imóveis.

O prefeito explicou que o custo por família será entre R$ 2 mil a R$ 3 mil e o processo de regularização é estimado em seis meses a um ano, segundo o Incra. “Para muitos moradores esta regularização é um sonho, a pessoa tendo a matrícula do seu imóvel prova que a propriedade realmente é dela, podendo assim ter acesso a financiamentos para construção, e até em casos de venda do imóvel”, observou.

O gestor lembrou que desde 2017 já vem buscando ajudar os moradores destes assentamentos para solucionar o problema. “Uma de nossas metas é resolver este problema, já começamos em 2017 mas teve mudança de chefia, ano passado fomos novamente no Incra e agora este ano. Ou seja, esta é a terceira tentativa e agora acreditamos que vai dar certo”, ressaltou.

Assis acrescentou que vai iniciar nos próximos dias audiências com os moradores que residem nestas localidades para definir os detalhes do plano de regularização. “Primeiro será no Agua de Jurema, em seguida no Muquilão e depois no assentamento Nata”, informou, ao ressaltar que a prefeitura vai auxiliar os proprietários com apoio e assistência técnica.