Região

TCE vai investigar pagamento de diárias a vereadores para participação em eventos

TCE vai escolher municípios para a realização de fiscalizações in loco.

O Tribunal de Contas vai realizar uma operação "pente-fino" na prestação de contas do pagamento de diárias a vereadores em todo o Paraná. O objetivo é verificar a participação de vereadores em eventos realizados não apenas no Paraná, mas também em outros estados. Além da análise das informações que são prestadas pelas próprias câmaras de vereadores, serão escolhidos municípios para a realização de fiscalizações in loco.

O Tribunal vem realizando eventos semanais gratuitos em todo o Estado, com média de 500 participantes, para discutir temas relacionados à gestão pública. Nesses cursos de capacitação, a Escola de Gestão Pública da corte vem registrando pouca presença de representantes de câmaras municipais. Em compensação, o Tribunal constata que vereadores paranaenses estão viajando a várias capitais brasileiras para participar de eventos.

Em paralelo, as viagens de vereadores de alguns municípios estão sendo avaliadas pelo Tribunal como provável motivo para a falta de votação de prestações de contas antigas do Poder Executivo. Segundo relatório emitido nesta semana pelo TCE, existem 795 prestações de contas municipais que ainda não foram julgadas pelas câmaras. Desse total, 116 são relativas ao ano de 2012, 92 do exercício de 2008, 80 de 2010 e outras 80 de 2013, além de 327 relativas aos demais anos, entre 2007 e 2018.

Certificados falsos

A área de inteligência do Tribunal também está investigando se atuam no Paraná empresas acusadas de fornecer certificados falsos de participação em eventos, como já foi denunciado em outros estados. Os papéis justificariam diárias para participação de vereadores em seminários e cursos por todo o país, especialmente em locais turísticos. O órgão também vai averiguar se o pagamento de diárias não está sendo utilizado como forma de complementar a remuneração dos vereadores.