Assembleia Legislativa discute lei para proteger produtores de leite do PR
Criar uma barreira para evitar que o leite em pó importado concorra com o leite in natura produzido no Paraná após ser reconstituído. Esse é o objetivo do projeto de lei apresentado pelo deputado Luis Corti (PSB) aos produtores rurais que integram a cadeia leiteira, durante reunião que discutiu a crise do preço do leite no estado, realizada nesta terça-feira (23), no Plenarinho da Assembleia Legislativa.
O encontro reuniu dezenas de produtores rurais, além de deputados, prefeitos e vereadores de diversas regiões. Ao longo das discussões, foram apresentadas as principais dificuldades enfrentadas pelo setor, especialmente em relação à concorrência com produtos vindos do Mercosul. O grande problema apontado foi a queda do valor pago aos produtores, o que quase inviabiliza a atividade, principalmente nas pequenas propriedades da agricultura familiar.
“O leite, historicamente, na época da entressafra de inverno, tem um aumento de preço. No Paraná, no entanto, ocorre o inverso: há redução no valor pago ao produtor. A principal causa dessa queda é, seguramente, a entrada de forma descontrolada do leite em pó importado no estado. Diante disso, nosso projeto de lei proíbe a reidratação do leite importado. Depois de aprovado, o leite em pó que entrar no Paraná não poderá mais ser transformado em leite líquido. E, não sendo reconstituído, não concorrerá com a produção local”, explicou Corti.
O deputado destacou ainda que o projeto já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e está pronto para ser analisado na Comissão de Agricultura. Em seguida, passará pela Comissão de Indústria e Comércio antes de ir ao plenário.
O presidente da Assembleia, deputado Alexandre Curi (PSD), ressaltou a importância da cadeia leiteira para a economia estadual. “Em nome dos 54 deputados estaduais, reafirmo nosso compromisso com os produtores de leite do Paraná, que tem a segunda maior cadeia leiteira do Brasil, atrás apenas de Minas Gerais. Nossa cadeia é muito forte e esta Assembleia sempre esteve ao lado de vocês”, afirmou.
Compra direta
A deputada Luciana Rafagnin (PT), líder do Bloco Parlamentar da Agricultura Familiar, defendeu que o Governo do Paraná amplie a compra direta de leite dos produtores para abastecer creches, escolas e hospitais.
“Em 2003, quando o setor também enfrentava uma crise grave, tivemos a CPI do Leite para identificar os maiores problemas. Precisamos unir forças para encontrar soluções que deem segurança aos produtores, garantindo a venda do produto por um preço justo. Uma das alternativas é ampliar a compra de leite para abastecer creches, escolas e hospitais públicos. Além disso, temos condições de cobrar do Governo Federal medidas adicionais”, afirmou a deputada.