Beto Richa defende urgência para ampliar limite do MEI

O deputado federal Beto Richa (PSDB-PR) defendeu nesta terça-feira (17), na tribuna da Câmara dos Deputados, a urgência na votação de projeto de lei que aumenta o limite de faturamento anual dos Microempreendedores Individuais (MEIs).

O Brasil tem 16 milhões de microempreendedores individuais. O limite de faturamento anual para enquadramento como MEI está congelado desde 2018 em R$ 81 mil. Projeto relatado por Beto Richa quer aumentar esse limite para R$ 150 mil, com reajuste anual pela inflação.

Durante o discurso, Richa destacou a importância dos pequenos empreendedores para a economia brasileira. “São milhões de brasileiros que acordam cedo e movem a economia do nosso país, milhões de pessoas que encontraram no empreendedorismo uma forma digna de sustentar suas famílias”, disse ele.

O deputado também citou exemplos de trabalhadores paranaenses para ilustrar a realidade enfrentada pelos MEIs. “É a Maria, costureira em Londrina, que trabalha em casa para garantir o sustento da família. É o João, dono de uma pequena lanchonete em Cascavel, que todos os dias abre as portas cedo para atender seus clientes. É o Carlos, eletricista em Ponta Grossa, que decidiu empreender para construir um futuro melhor”, relatou.

De acordo com Richa, corrigir a defasagem no limite de faturamento é urgente. “A realidade é que esse limite já não acompanha a inflação e o crescimento da economia. Muitos empreendedores acabam sendo obrigados a parar de crescer ou voltar para a informalidade”, afirmou.

Ele também anunciou que a proposta já avançou no Congresso. “O projeto já alcançou o número necessário de assinaturas para o pedido de urgência. Isso demonstra que esta Casa reconhece a importância dessa pauta. Agora precisamos dar o próximo passo: votar esse projeto em plenário”.