Coluna ADI Paraná
De olho no nióbio

O deputado Evandro Roman (PSD-PR) lembra que esteve em setembro de 2017 na região da Cabeça do Cachorro no Amazonas junto com o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), entre outros parlamentares. "Em São Gabriel da Cachoeira, fronteira do Brasil com Colômbia e Venezuela, está a maior reserva de nióbio do planeta e pelo menos 20 ONGs estrangeiras estão lá, não para preservar a floresta, mas para evitar a exploração do nióbio. Com isso, países europeus controlam o preço desse mineral raro".

Novas linhas

A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil lançaram novas linha de financiamento habitacional. Os contratos da Caixa serão corrigidos pela inflação medida pelo IPCA que, segundo o presidente Pedro Guimarães, vai reduzir o custo do imóvel em até 40%. Já o Banco do Brasil diminui os juros quanto mais curto for o prazo. As operações de 60 meses terão taxa a partir de 7,99% ao ano mais a TR, que está zerada. Os financiamentos de 359 a 418 meses cobrarão juros a partir de 8,45% ao ano mais TR.

Promessa é dívida

O ministro Paulo Guedes (Economia) estima que o novo pacto federativo pode resultar no repasse de R$ 500 bilhões em 15 anos a estados e municípios. A proposta está em curso no Congresso Nacional junto com as reformas da previdência, tributária e política.

Superintendência

O deputado Ademar Traiano (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa, vai liderar um movimento para a permanência da Superintendência da Receita Federal no Paraná. Nos planos do governo federal prevê a unificação do órgão na superintendência de Porto Alegre. Os deputados Delegado Francischini (PSL), Professor Lemos (PT) e Hussein Bakri (PSD), líder do governo, lembraram que o Paraná já reivindica a instalação de um tribunal federal e que a proposta do governo é um retrocesso e desconsideração com a importância do Estado.

Desjudicialização

INSS, Ministério da Economia e Conselho Nacional de Justiça vão criar um comitê de desjudicialização para evitar as ações propostas contra o instituto de seguridade social. As decisões judiciais recorrentes vão nortear os pedidos de benefícios, de modo a evitar a necessidade de se acionar a Justiça. “Em última instância, [vamos] parar de brigar com o cidadão”, afirmou o presidente do INSS, Renato Vieira. Hoje, R$ 220 milhões por ano são gastos somente com perícias em processos judiciais ligados a benefícios previdenciários.

Autonomia nos gastos

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou a PEC de autoria da deputada Luísa Canziani (PTB-PR) que garante a autonomia de gastos de recurso próprio para instituições federais de ensino superior. "As instituições precisam ser estimuladas à geração de recursos. Está na hora de repensarmos o financiamento do ensino superior e garantir sustentabilidade para nossas universidades e Ifes", disse Luísa.

Nova RG

Até o final de 2019, todas as prefeituras do Paraná poderão emitir a carteira de identidade. Além da foto, assinatura, filiação, cidade e data de nascimento, impressão digital, o novo RG traz tipo sanguíneo, fator RH, campo para observações (como alergias), e números do CPF, título de eleitor, CNH, PIS/Pasep, certificado militar e registros profissionais.

Nova frota

O ministro Luiz Henrique Mandetta (Saúde) garantiu ao prefeito de Perobal, Almir de Almeida (PSC) - presidente do Samu Noroeste, a renovação das 24 ambulâncias do serviço que atendem quatro regionais de saúde (Umuarama, Campo Mourão, Paranavaí e Cianorte). Em 60 dias, as ambulâncias devem ser entregues na região, estima o deputado Luiz Nishimori (PL-PR) que acompanhou o encontro do prefeito com o ministro.

Urgência

A Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de urgência ao projeto que autoriza a posse de arma em toda a propriedade rural. A medida permite que proprietário ou gerente de uma fazenda, maior de 21 anos, possa comprar e andar armado na extensão rural da fazenda e não apenas na sede. “Nós que vivemos longe dos centros urbanos e do acesso à polícia, precisamos da extensão da posse por toda a propriedade. O produtor rural precisa defender a propriedade e a família”, disse o deputado Pedro Lupion (DEM-PR).

No vermelho

Os avicultores estão com as contas no vermelho, aponta levantamento da Faep, entre os meses de maio e agosto, nas quatro principais regiões produtoras do Paraná: Campos Gerais, Norte, Oeste e Sudoeste. “Vimos que todos os aviários estão trabalhando com prejuízo considerando o longo prazo. Mesmo naqueles em que os custos operacionais são cobertos, isso permite pensar apenas na viabilidade a médio prazo, pois em uma análise com um prazo maior o capital está sendo corroído”, alerta o economista Ademir Francisco Girotto.

Da Redação ADI-PR Curitiba
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