Sociedade e Desenvolvimento
Informalidade

“Uns queriam um emprego melhor; outros, só um emprego. Uns queriam uma refeição mais farta; outros, só uma refeição”. Chico Xavier

R$ 1,2 trilhão!! Este é o total de movimentação da economia informal no País em 12 meses, segundo estudo realizado pelo Instituto de Ética Concorrencial (ETCO), em parceria com o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV IBRE). O período apurado é de julho de 2017 a julho de 2018.

Esse valor equivale a praticamente 17% do PIB brasileiro, e é superior ao PIB de países como Dinamarca e Irlanda.

O ETCO chama de “economia subterrânea” a produção de bens e serviços não reportada ao governo deliberadamente, com o objetivo de sonegar impostos, não contribuir com a Previdência, descumprir leis e normas regulamentadoras ou trabalhistas, para reduzir custos.

Outro dado, desta vez da Síntese de Indicadores Sociais do IBGE, mostra que exigem 37,3 milhões de brasileiros trabalhando na informalidade. Ou seja, quase 40% da população que trabalha de alguma forma. Se considerarmos que em 2002 eram 56%, há uma melhora. Mas ainda distante de qualquer indicador aceitável.

Algumas explicações para a informalidade tão alta podem se dar pela recessão que o país atravessa, e também por questões culturais e estruturais.

Conforme já citei aqui em algumas oportunidades, o ambiente de negócios do Brasil é um dos piores do mundo. Burocracia, dificuldades de acesso a crédito, inúmeras normas trabalhistas e fiscais, altíssima tributação.

Alguns setores são mais afetados: na área do vestuário, por exemplo, com a qual trabalhei alguns anos, presume-se que 35% de tudo que é vendido sofre algum tipo de irregularidade, como pirataria, meia-nota, emprego informal, ou materiais não apropriados para a produção das roupas.

Outro setor importante que também sofre com a informalidade é o da Construção Civil. Segundo o Sinduscom/PR, o custo elevado para contratação é um dos principais fatores. O presidente do Sindicato, Sérgio Crema, em entrevista para a revista da Fiep, cita que as obrigações sociais de uma construtora formal giram em torno de 140% sobre o valor do salário.

Se, por um lado, um empreiteiro contratado informalmente não tem esse custo, o risco no setor é enorme para o contratante, pois este absorve todo o risco trabalhista e social.

Avanços seriam possíveis com iniciativas que tornem o ambiente de negócios mais eficiente, com custos menores para a produção, um sistema tributário mais inteligente e racional – e obviamente com uma carga tributária menor e melhor distribuída.

O aspecto educacional também merece ser abordado. Principalmente em épocas de crise, há um abandono das escolas por parte dos adolescentes que precisam ajudar a família. No entanto, isso gera um círculo vicioso e cruel: sem estudo, não consegue o emprego formal. Ao ir para a informalidade, não consegue condições de melhores estudos. Políticas públicas que permitissem aos jovens maior acesso a estágios remunerados, sem que saíssem da escola, talvez ajudem a reverter esse quadro.

Carlos Alberto Facco - Secretário de Desenvolvimento Econômico de Campo Mourão | [email protected]