Sociedade e Desenvolvimento
Políticas para a prosperidade

Para construir um mundo melhor, nós precisamos ter a coragem de fazer um novo começo.  Nós precisamos remover os obstáculos e liberar a energia criativa dos indivíduos. Nós precisamos criar  condições favoráveis ao progresso em vez de planejar o progresso. Friedrich A. Hayek

Vou iniciar hoje uma sequencia de colunas para tratar de políticas para a prosperidade e liberdade econômica.  Como sabemos, a liberdade econômica é um componente fundamental para a dignidade humana, pois permite autonomia e fortalecimento das pessoas. Por isso, poderia considerar que teria um valor em si mesma. Porém, consideramos que, tão importante quanto isso, é o fato de que a liberdade econômica permite progresso e sucesso econômico.

Essencialmente, a liberdade econômica diz respeito à autonomia das pessoas, a liberdade de escolha que é desfrutada pelo indivíduo ao adquirir e usar bens de caráter econômico. A questão defendida por essa tese é que os indivíduos devem ter independência e responsabilidade de cuidar de si mesmo e de sua família, seguindo suas prioridades e valores pessoais, ao invés de ter sua vida decidida pelo governo ou mandatários que não consideram as particularidades sociais.

Desde 1995, existe um índice de Liberdade Econômica, que é medido pela Heritage Foudation – uma entidade sem fins lucrativos e apartidária, com sede em Washington, nos Estados Unidos.

Esse índice afere 12 aspectos da liberdade econômica, agrupados em 4 categorias:

- Estado de Direito (Direitos de Propriedade, Eficiência Judicial e Integridade de Governo)

- Tamanho do governo (Carga Tributária, Gastos do Governo e Saúde Fiscal)

- Eficiência Regulatória (Liberdade de Negócios, Liberdade de Trabalho, Liberdade Monetária);

- Mercados Abertos (Liberdade de Comércio Exterior, Liberdade de Investimento e Liberdade Financeira)

Cada aspecto medido tem um efeito no crescimento econômico e na prosperidade de um país. A lógica é que, políticas que promovam mais liberdade estimulam o crescimento, que, por sua vez, é um elemento básico no nível de prosperidade duradoura do território.

Talvez você esteja imaginando que posição o Brasil ocupa neste índice. Uma pista para descobrir isso é imaginar o quanto você se sente tutelado pelo governo. Por exemplo: o governo faz uma reserva financeira compulsória para o trabalhador (o FGTS), porque? Porque acredita que o brasileiro não terá disciplina para formar seu patrimônio, e quando for demitido passará dificuldades? Esse e outros exemplos de regulamentação ao invés de liberdade fazem o Brasil ser a 153ª economia mais livre do mundo no Índice de 2018.

Gostaria de explicar que o objetivo da liberdade econômica não é a ausência de coersão ou restrição por parte do Governo, mas a criação de um senso comum de liberdade. Algumas ações governamentais são necessárias, logicamente, para promover a evolução pacífica da sociedade civil. Porém, ao longo da história, os governos impuseram restrições de toda ordem à atividade econômica, muitas vezes em nome de proteção ou igualdade, mas que criaram benefícios de interesses não tão sublimes, e, atravancam o progresso em muitas áreas.

Nas próximas semanas, continuaremos a explorar esse tema e também a detalhar melhor o estudo de liberdade econômica publicado em 2018.

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Carlos Alberto Facco - Secretário de Desenvolvimento Econômico de Campo Mourão | [email protected]