Acadêmicos do Integrado produzem cartilha de orientação para refugiados

Acadêmicos do 6º período do curso de Direito do Centro Universitário Integrado fizeram a produção de uma cartilha de ajuda a refugiados. A publicação inclui informações sobre os direitos, documentação e telefones úteis para refugiados que chegam em Campo Mourão.

A finalidade é fazer com que o refugiado saiba quais os locais onde pode formalizar sua situação no Brasil. Além disso, facilita o contato com instituições que podem dar apoio à legalização dos integrantes de sua família, conquistando oportunidades de trabalho, estudo, saúde, tendo acesso a todos os direitos de um cidadão brasileiro, a partir da emissão de documentos obrigatórios.

A Cartilha foi desenvolvida após uma pesquisa dos membros do grupo em relação à situação dos refugiados que vivem na região da Comcam. Depois da pesquisa em municípios que tem uma política de acolhimento mais desenvolvida, como é o caso de Goioerê, vimos que há um vazio nesta comunicação entre os refugiados e os poderes instituídos. Nós nos reunimos e identificamos a oportunidade de colaboração no sentido jurídico, explicou a acadêmica Suppiê Ferreira, que faz parte da equipe que desenvolveu o trabalho.

Os demais acadêmicos envolvidos na produção são: Aline Figueiredo, Gustavo Tosawa, Elaine Borsato, e Simone Aparecida. O material está disponível na página do facebook criada pelos acadêmicos: @informativorefugiados. O material está disponível na página do facebook criada pelos acadêmicos: @informativorefugiados.

REFUGIADOS

Refugiado é toda pessoa que, em razão de fundados temores de perseguição devido à sua raça, religião, nacionalidade, associação a e que, por causa dos ditos temores, não pode ou não quer regressar ao mesmo, ou devido a grave a generalizada violação de direitos humanos, é obrigado a deixar determinado grupo social ou opinião política, encontra-se fora de seu país de origem ou seu país de nacionalidade para buscar refúgio em outros países.

SOLICITAÇÃO DE REFÚGIO

A solicitação de reconhecimento da condição de refugiado pode ser apresentada em postos do Departamento de Polícia Federal, por meio do formulário devidamente preenchido e assinado. Na ocasião, será realizada a coleta das informações biométricas. A documentação exigida é: Identidade – protocolo provisório; Carteira de Trabalho e CPF. Os refugiados podem trabalhar formalmente, eles têm os mesmos direitos inerentes a qualquer trabalhador

TELEFONES ÚTEIS

* (44) 3518 – 1600 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO MOURÃO/PR

* (44) 3518 – 2750 – NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO – CAMPO MOURÃO/PR

* (44) 3599 – 4850 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

* (44) 3518 – 5540 – CREAS – CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

* (44) 3518-1144 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO

* (44) 3518-8000 – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL ACICAM (CARTEIRA DE TRABALHO)