Após repercussão negativa, três vereadores de Mamborê renunciam a auxílio-alimentação
Após a repercussão negativa e a pressão popular, três vereadores de Mamborê renunciaram ao auxílio-alimentação de R$ 400,00 aprovado pela Câmara Municipal no fim de setembro. A medida, que havia sido vetada integralmente pelo Executivo, foi posteriormente promulgada pela Casa de Leis, gerando revolta entre moradores da cidade.
Abriram mão do benefício os vereadores Andriel Aparecido Moreira Resnizeke (PSB), Christiane Batista Neves (PRD) e Sara Caroline Beltrame Perez (Republicanos). À época da votação, apenas o vereador Dorneles Adão Cavali Junior (PSD) havia se posicionado contra o projeto.
Em nota conjunta divulgada à imprensa, Andriel e Christiane justificaram a decisão como um gesto de “coerência, transparência e compromisso ético” com a população de Mamborê. “Em um momento de grandes desafios econômicos e sociais, e considerando que ambos possuímos estabilidade financeira, entendemos que os recursos públicos a nós destinados podem ter uma utilidade mais urgente e nobre”, declararam.
Os parlamentares solicitaram que os valores que seriam destinados a eles permaneçam no orçamento da Câmara e sejam posteriormente repassados ao Executivo para ações de combate à fome e apoio a famílias em vulnerabilidade social. “Nosso maior compromisso é com a sensibilidade social e o bem-estar coletivo”, destacaram.
Ambos informaram ainda que a decisão foi de convicção pessoal, “livre de qualquer pressão externa”, embora reconheçam que o processo legislativo foi legítimo e constitucional, baseado no princípio da isonomia entre agentes públicos.
A vereadora Sara Beltrame seguiu o mesmo posicionamento e protocolou oficialmente, nessa quarta-feira (5), o requerimento de renúncia ao vale-alimentação. A decisão, segundo ela, já havia sido anunciada anteriormente em suas redes sociais. “Tomei essa decisão com responsabilidade. Acredito que cada recurso deve ser utilizado de forma justa e voltado para as necessidades da população”, justificou Sara.
Em nota pública, a vereadora reiterou que manterá uma postura de “coerência, respeito e transparência”, reforçando que o papel do vereador é “servir à população com exemplo” e trabalhar pelo futuro da cidade.
A polêmica
O Projeto de Lei nº 81/2025, que criou o auxílio-alimentação para os vereadores, foi aprovado pela Câmara no final de setembro. O prefeito Sebastião Antônio Martinez vetou a proposta em sua totalidade, mas o veto foi derrubado pelos parlamentares, e o texto promulgado pela Casa.
Ao justificar o veto, Martinez apontou que a proposta apresenta vícios de constitucionalidade e fere princípios da administração pública, destacando três pontos principais, entre eles, o impacto financeiro. Segundo o prefeito, a criação de um novo benefício para agentes políticos oneraria os cofres públicos e poderia desviar recursos que deveriam ser aplicados em áreas prioritárias, como saúde, educação e infraestrutura.
O gestor disse ainda, ao vetar o auxílio, que a criação do benefício fere os princípios da moralidade e transparência. “A concessão de auxílio a vereadores, sobretudo por iniciativa do próprio Legislativo, pode gerar desconfiança na população e comprometer a credibilidade das instituições democráticas”, argumentou.
Por outro lado, os vereadores justificaram que, ao aprovar a lei, a medida buscava assegurar isonomia e impessoalidade, garantindo que os membros do Legislativo recebessem o mesmo benefício concedido aos servidores do Executivo. “O benefício será concedido no mesmo valor destinado ao funcionalismo municipal, fixado em R$ 400,00, em respeito ao princípio da impessoalidade e à igualdade entre agentes públicos”, diz o texto do projeto.
Atualmente, segundo a Lei Municipal nº 39/2023, disponível no Portal da Transparência, o subsídio mensal dos vereadores de Mamborê é de R$ 8,6 mil, e o do presidente da Câmara, R$ 10.020,00.
Já os servidores municipais, conforme o Projeto de Lei nº 55/2025, sancionado em julho, recebem auxílio-alimentação de R$ 400 se ganham acima de R$ 2,5 mil, e R$ 500 se recebem abaixo desse valor.
Protesto
A criação do benefício gerou revolta a moradores que, em protesto, chegaram a deixar oito cestas básicas em frente à Câmara Municipal. As cestas foram doadas posteriormente à Rede Feminina de Combate ao Câncer do município.