Câmara de Roncador abre investigação e afasta vereadora, parlamentar nega acusação

A Câmara Municipal de Roncador aprovou, na noite dessa segunda-feira (17), a instauração de uma Comissão Processante (CP) contra a vereadora Adriana de Freitas (PP), vice-presidente do Legislativo. A decisão foi tomada por 6 votos a 1. Pelo mesmo placar, foi definido também o afastamento temporário da parlamentar por 60 dias (dois meses), enquanto as investigações estiverem em andamento. Adriana nega a acusação.

A comissão é formada pelos vereadores: Marilza Dias Assis Ferreira (presidente), João Altair Albertti Junior (relator) e Antônio Martins (membro).

Com a decisão do plenário, a vereadora ficará afastada das funções parlamentares durante dois meses, período no qual a comissão responsável deverá analisar documentos, ouvir testemunhas e analisar a validade do atestado apresentado, além de apurar se houve ou não incompatibilidade entre a justificativa médica e a atividade registrada na academia.

O afastamento foi aprovado por maioria simples, seguindo o regimento interno da Casa e tem caráter cautelar. Ou seja, não representa punição definitiva.

A abertura da investigação tem como base uma denúncia feita por um morador da cidade. Segundo o documento, a parlamentar teria apresentado um atestado médico no último dia 3 de novembro para justificar ausência em uma sessão da Câmara, mas no mesmo dia teria publicado em suas redes sociais uma foto praticando atividade física em uma academia.

Outro lado

Procurada pela TRIBUNA, Adriana de Freitas esclareceu a situação. Ela informou que no mesmo dia havia pego um atestado médico após passar por consulta médica em uma Unidade Básica de Saúde para justificar ausência em duas escolas a qual é professora.

A vereadora informou que o atestado não a impedia de fazer atividade física e que, por achar “moral e ético”, protocolou o documento médico também na Câmara para justificar ausência na sessão. “Se você pegar meu histórico profissional, peguei atestado por três vezes apenas: para nascer a minha filha, por dengue e uma operação da vesícula. Eu não sou de ir em porta de hospital para pegar atestado. Como entreguei o atestado nas escolas, achei que seria o certo entregar na Câmara também, porque no mesmo dia eu tinha sessão. Eu nem precisava ter protocolado este atestado para justificar minha falta”, disse. “Resumindo, é política”, desabafou.

Adriana comentou que o regimento interno da Casa de Leis permite ao vereador que falte ao ano até um terço das sessões sem justificativa, ou seja, 12 vezes. “Mesmo assim justifiquei protocolando o atestado”, ressaltou. A parlamentar informou que o denunciante fez uma “confusão”, já que o atestado não era específico para justificar a falta à sessão legislativa e que o documento não a impedia de ir à academia.

Mandado de Segurança

O advogado de defesa da vereadora, Audio Ciupa, classificou a denúncia como “puramente política” e sem sustentação legal. “A gente vai provar isso no decorrer do processo. Acatar a denúncia, tudo bem. Mas afastar a vereadora porque estão contestando um atestado médico? É demais. A denúncia é de falsidade ideológica, pois questiona a validade do documento protocolado”, falou.

Ciupa informou que está ajuizando um recurso de mandado de segurança requerendo à Justiça para que Adriana seja reconduzida ao cargo. “A denúncia é infundada do ponto de vista legal e moral. A vereadora jamais iria protocolar um documento suspeito ou falso como apresentado na denúncia”, falou o advogado, lembrando que o fato de ela estar na academia não é objeto da denúncia. “Ela estava na academia por recomendação médica e vamos provar isso na defesa”, acrescentou.