CMDCA abre inscrições para eleição do Conselho Tutelar de Roncador
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente do Município de Roncador (CMDCA) publicou edital com abertura de inscrições para interessados em disputar a eleição do Conselho Tutelar no município.
As inscrições devem ser feitas presencialmente pelos interessados. O prazo é desta sexta-feira (31) até o dia 2 de maio das 8 às 11h30 e das 13 às 17 horas, na Secretaria Municipal de Assistência Social. No ato da inscrição, o candidato deve apresentar ficha de inscrição preenchida para o registro de candidatura.
A eleição será feita através do voto popular. Serão escolhidos pelos moradores 5 conselheiros que terão um mandato de quatro anos – 2024 a 2028. Serão eleitos os candidatos que tiverem a maior votação. Os demais habilitados serão considerados suplentes.
A carga horária para a função é de 50 horas semanais com vencimentos de R$ 2.604,00. Podem participar do processo eleitoral: pessoas com idade superior a 21 anos; residente no município (com comprovante de domicílio eleitoral); estar quite com a Justiça Eleitoral; ter formação, no mínimo, no Ensino Médio; possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH); entre outros. Conselheiros atuais podem disputar a reeleição, conforme o edital.
A eleição para escolha dos novos conselheiros será realizada no dia 1º de outubro de 2023, das 8 às 17 horas. Serão utilizadas urnas eletrônicas cedidas pela Justiça Eleitoral. Os locais de votação serão definidos pela Comissão Especial de Eleição até o dia 24 de julho.
Poderão votar moradores inscritos com título eleitoral em Roncador no prazo de até 90 dias antes do pleito. No momento da votação, o eleitor terá de apresentar à mesa receptora RG ou outro documento oficial com foto.
Conforme o CMDCA, o resultado da eleição será publicado no dia 2 de outubro com a posse dos eleitos pelo prefeito do município, Vivaldo Lessa, no dia 10 de janeiro de 2024.
