Decreto prevê multa de até R$ 5 mil para quem descumprir medidas contra Covid-19 em Araruna

O prefeito de Araruna, Leandro César de Oliveira (Cidadania), assinou decreto nesta sexta-feira (19), com medidas mais rígidas de enfrentamento à pandemia do coronavírus (Covid-19). Entre as penas para quem descumprir as regras está multa de R$ 5.000,00, no caso de proprietário que locar espaço particular para festas. 

A pena é aplicada por locação. Ou seja, se o espaço for alugado por duas vezes a multa será cobrada em dobro (R$ 10 mil). E assim sucessivamente. “Infelizmente algumas pessoas só obedecem se pesar no bolso”, falou Oliveira.

A partir desta sexta-feira, o município passa a adotar também o toque de recolher das 22 às 6 horas, até o dia 30 de julho. A utilização de espaços públicos para a prática esportiva, como academias ao ar livre, ginásios, quadras e campos de futebol, também fica proibida, sob pena de multa no valor de R$ 200,00 em caso de descumprimento.

Já o transporte coletivo, que faz linhas de Araruna a Campo Mourão, entre outras cidades, deverá funcionar somente com passageiros sentados e janelas dos ônibus integralmente abertas, além do uso obrigatório de máscaras. Se as determinações não forem cumpridas, tanto a empresa quanto o passageiro serão responsabilizados. 

O município decretou ainda outras proibições e exigências como a restrição de funcionamento de restaurantes e lanchonetes das 9 às 22 horas, e os bares e lojas de conveniência das 9 às 20 horas, de segunda-feira à domingo. “Fica proibida a colocação de mesas e cadeiras nos passeios”, prevê o decreto. 

Além disso, a partir de hoje, qualquer pessoa que estiver fora de sua residência sem o uso de máscara de proteção será multada em R$ 150,00, conforme a Lei Estadual nº 20.189. Araruna tem atualmente 25 casos confirmados de coronavírus, dos quais 21 pacientes estão curados da doença. A cidade tem 16 casos suspeitos em investigação e 72 pacientes monitorados. O município contabiliza dois óbitos pelo vírus.