Ex-prefeito é acionado pelo MP por frequentar curso de Medicina enquanto era gestor
O Ministério Público do Paraná (MP) ofereceu denúncia de Improbidade Administrativa contra o ex-prefeito de Nova Tebas, Clodoaldo Fernandes dos Santos. Ele é apontado por ter se beneficiado, enquanto gestor, do carro oficial para frequentar as aulas do curso de Medicina do Centro Integrado de Campo Mourão, município distante 73 km. Além da utilização do veículo, as aulas ocorriam em tempo integral, ou seja, no mesmo período em que, segundo o MP, ele deveria atuar como prefeito.
O embasamento do MP ocorreu em 9 de agosto de 2023, quando o então vereador Vanderley Borgert, acompanhado de duas pessoas, flagrou o prefeito sendo deixado no campus da instituição por um servidor público, em um Mitsubishi Outlander, placas SDX-7B24, veículo oficial da prefeitura de Nova Tebas. Na ocasião, o vereador acionou a Polícia Militar, mas, ao chegar, o prefeito já havia deixado o local.
Clodoaldo estava matriculado no curso de Medicina desde julho de 2021, permanecendo até dezembro de 2023. Conforme o Portal da Transparência, a jornada do prefeito era das 8h às 12h e das 13h às 17h, mesmo período das aulas particulares. “Conquanto o Chefe do Poder Executivo não esteja sujeito a mesma rigidez de horários dos servidores públicos comuns, no presente caso, é evidente que os horários de frequência das aulas do curso de medicina (atividade estritamente particular) eram incompatíveis com a função de Gestor Municipal exercida pelo requerido”, afirmou o MP.
Após o episódio, a Promotoria de Justiça de Manoel Ribas expediu a Recomendação Administrativa n.º 05/2023, orientando o prefeito a não utilizar mais veículos oficiais para fins particulares, bem como não usar motoristas do município, e a cessar atividades particulares em horário de expediente.
A recomendação foi recebida em 15 de setembro de 2023. Em resposta, Clodoaldo afirmou que acataria a orientação, embora discordasse quanto à aplicação do Estatuto dos Servidores, alegando que a Lei Orgânica Municipal não vedaria o exercício simultâneo das funções de prefeito e estudante, solicitando inclusive 30 dias para concluir o ano letivo.
Na semana passada, Clodoaldo falou à TRIBUNA. Ele deixou a prefeitura após duas gestões (2017–2020 e 2021–2024) e voltou ao curso, onde segue no internato da Santa Casa de Campo Mourão. “A Justiça negou o pedido de bloqueio de bens. Agora estou aguardando a citação para apresentar defesa. Confio na justiça. Acredito que no decorrer do processo muitas coisas citadas pelo MP iremos provar o contrário. Não houve dolo. Não houve interesse nenhum em causar danos ao erário. O que houve foi muito esforço pessoal para fazer o município andar. Estou tranquilo e vamos fazer uma boa defesa”, declarou.
Na ação, o MP solicitou o bloqueio de bens no valor de R$ 469.203,47, relativos ao suposto enriquecimento ilícito e dano ao erário. Por ora, Clodoaldo não possui pendências judiciais.