Lei autoriza distribuição de kits escolares a alunos da rede municipal em Boa Esperança
O prefeito de Boa Esperança, Joel Buscariol, sancionou a lei municipal nº 1.543/2025, que autoriza a distribuição anual de kits de material escolar para todos os alunos regularmente matriculados na rede pública municipal de ensino. A medida entra em vigor já no próximo ano letivo (2026) e estabelece os itens que serão entregues a cada faixa escolar.
Conforme a lei, a distribuição dos materiais será feita pela Secretaria Municipal de Educação, que encaminhará os kits às escolas. A entrega aos pais ou responsáveis ocorrerá mediante assinatura para garantir o controle e registro da retirada.
A norma define dois tipos de kits, um para a Educação Infantil (4 e 5 anos) e outro para os estudantes do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental. Para a Educação Infantil (4 e 5 anos), o kit inclui: 2 colas coloridas atóxicas, 1 caderno de desenho capa dura (96 folhas), 2 borrachas, 2 caixas de giz de cera grande (12 cores), 1 apontador, 1 caixa de tinta guache (12 cores), 1 tubo de cola branca, 1 tesoura pequena, 2 massas de modelar, 3 caixas de lápis de cor (12 cores), 2 cadernos brochura grande (48 folhas) e 3 lápis de escrever.
Já para estudantes do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental I o kit é composto por 2 cadernos brochurão capa dura grande (96 folhas), 4 cadernos brochurão capa dura grande (48 folhas), 1 régua, 2 caixas de lápis de cor (12 cores), 2 canetas esferográficas azuis e 2 pretas, 4 borrachas, 1 apontador, 1 tesoura de ponta arredondada, 5 lápis de escrever e 1 tubo de cola branca.
A lei determina que a entrega dos kits ocorrerá no início de cada ano letivo. A administração municipal poderá regulamentar procedimentos adicionais por meio de decreto ou instrução normativa. As despesas para execução da lei serão custeadas pelas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação, previstas anualmente na Lei Orçamentária Anual (LOA).
O prefeito Joel Buscariol destacou que a lei reforça o compromisso de sua gestão com a educação, garantindo a igualdade de acesso ao ensino. “Nosso objetivo é garantir que todas as crianças de Boa Esperança iniciem o ano letivo com os materiais necessários. É um investimento direto na aprendizagem e no apoio às famílias. Educação é prioridade, e essa lei consolida mais um passo importante nesse caminho”, afirmou.
Kits por faixa escolar
Educação Infantil (4 e 5 anos)
2 colas coloridas atóxicas
1 caderno de desenho capa dura (96 folhas)
2 borrachas
2 caixas de giz de cera grande (12 cores)
1 apontador
1 caixa de tinta guache (12 cores)
1 tubo de cola branca
1 tesoura pequena
2 massas de modelar
3 caixas de lápis de cor (12 cores)
2 cadernos brochura grande (48 folhas)
3 lápis de escrever
1º ao 5º ano do Ensino Fundamental I
Kit a alunos do Fundamental I
2 cadernos brochurão capa dura grande (96 folhas)
4 cadernos brochurão capa dura grande (48 folhas)
1 régua
2 caixas de lápis de cor (12 cores)
2 canetas esferográficas azuis e 2 pretas
4 borrachas
1 apontador
1 tesoura de ponta arredondada
5 lápis de escrever
1 tubo de cola branca