Municípios da Comcam são destaques no programa “Renda Agricultor Familiar”
Os municípios de Roncador e Altamira do Paraná, na região da Comcam, foram destaques estaduais entre um total de 35 cidades com melhor desempenho no programa “Renda Agricultor Familiar”. O projeto atende 156 municípios do Paraná. As prefeituras receberam como reconhecimento, certificados do Governo do Paraná. O projeto atende famílias de pequenos agricultores em situação de vulnerabilidade, cadastradas pelo Programa Nossa Gente Paraná.
As prefeituras homenageadas facilitaram o acesso de produtores a esses recursos. Os beneficiários recebem aportes do Estado para promover ações em saneamento (construção ou melhoria de banheiro, proteção de fontes, destinação adequada das águas usadas), produção destinada ao autoconsumo (avicultura, horticultura, fruticultura, entre outros) e processos produtivos (geração de renda por meio de atividades agrícolas e não-agrícolas).
Pelo programa, diversas famílias melhoraram a renda. Conforme os prefeitos dos municípios beneficiados da região, Vivaldo Lessa (Roncador) e José Etevaldo de Oliveira (Altamira do Paraná), os produtores familiares estão conseguindo utilizar os recursos com criatividade, melhorando sua renda e, consequentemente a qualidade de vida.
A engenheira agrônoma Daniele Martin Sandri, que representou o Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná Iapar-Emater (IDR-Paraná), destacou o sucesso da parceria entre as secretarias e entidades, imprescindível para que o projeto seja desenvolvido. Segundo ela, de 2015 até agora já foram incluídas 7.634 famílias no Renda Agricultor Familiar e 264 na modalidade Inclusão Produtiva Solidária. Para 2022, a meta é atender ainda 193 famílias via Inclusão Produtiva Solidária e 654 pelo Renda Agricultor Familiar.
“Os municípios pequenos dependem das ações das equipes de Governo do Estado para conseguir recursos para o seu desenvolvimento”, destacaram Lessa e José Etevaldo. Segundo ele, com a ajuda do programa, os produtores familiares são incentivados a permaneceram no campo, evitando o êxodo rural.
O programa
O projeto Renda Agricultor Familiar é uma ação do programa Nossa Gente Paraná para atendimento às famílias rurais em situação de vulnerabilidade social. Desenvolvido pela SEJUF em parceria com a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento (SEAB), Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-Paraná Iapar/Emater) e municípios, tem como objetivos contribuir para a melhoria da segurança alimentar e nutricional das famílias, desenvolver atividades geradoras de renda e promover o acesso a políticas públicas destinadas à proteção social das famílias do campo.
Consiste em um trabalho de assistência técnica e extensão rural, realizado por um extensionista do IDR-Paraná. Ele constrói, juntamente com a família, um projeto de estruturação da unidade produtiva familiar, que pode abranger atividades em três áreas: saneamento básico (construção ou melhoria de banheiro, proteção de fontes, destinação adequada das águas usadas); produção para autoconsumo (avicultura, horticultura, fruticultura, entre outros) e apoio a processos produtivos (geração de renda por meio de atividades agrícolas e não-agrícolas). Para subsidiar essas atividades, cada família recebe um auxílio financeiro de R$ 3 mil.
O projeto já atendeu mais de 6 mil famílias. Os recursos são de contrato com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e contrapartida do Estado. Famílias com renda per capita de até R$ 100,00, incluídas no projeto até 14/06/2018, continuam sob a regra antiga e receberão 3 parcelas de R$ 1.000,00. Famílias com renda per capita entre R$ 100,01 e R$ 170,00, incluídas no projeto até 14/06/2018, continuam sob a regra antiga e receberão 2 parcelas de R$ 1.000,00.
O programa se destina a famílias em situação de vulnerabilidade social conforme o IVF-PR, cadastradas no CadÚnico, incluídas no programa Nossa Gente Paraná, residentes na área rural de municípios prioritários e com renda mensal per capita de até R$ 178,00. Essas famílias, em geral, são agricultores familiares que subsistem da produção de suas pequenas propriedades. Também estão inclusas as populações indígenas, quilombolas, faxinalenses e pescadores. As famílias são selecionadas pelos Comitês Locais do Programa Nossa Gente Paraná.
