Municípios da região recebem R$ 6,1 milhões para políticas públicas voltadas à tecnologia
Pelo menos cinco municípios da região da Comcam foram contemplados com R$ 6.136.694,99 em recursos do Governo do Estado destinados à implementação e fortalecimento de políticas públicas voltadas à tecnologia, inovação e modernização da gestão pública. Os valores fazem parte de um repasse de R$ 55 milhões realizado pelo Governo do Paraná, por meio da Secretaria da Inovação e Inteligência Artificial (SEIA), dentro do programa Pacto Pela Inovação, na modalidade Fundo a Fundo.
O repasse do dinheiro foi oficializado nesta semana e beneficia, ao todo, 48 municípios do Paraná. Na região da Comcam, as cidades contempladas são Barbosa Ferraz (R$ 1.359.775,73), Campo Mourão (R$ 1.028.683,90), Goioerê (R$ 1.128.011,45), Mamborê (R$ 1.260.448,18) e Peabiru (R$ 1.359.775,73). Os valores serão aplicados exclusivamente em ações de ciência, tecnologia, inovação e transformação dos serviços públicos municipais.
De acordo com a Secretaria de Inovação do Paraná, os recursos poderão ser utilizados para a aquisição de equipamentos tecnológicos, como notebooks, telas interativas, impressoras 3D e outros dispositivos voltados à modernização da administração pública. Também está prevista a aplicação dos valores na estruturação de ambientes de inovação, com foco no fomento ao empreendedorismo inovador, incluindo a criação de hubs, laboratórios e espaços colaborativos.
Além disso, os municípios poderão direcionar os investimentos para a implantação de programas e projetos de inovação, desafios tecnológicos, ações de difusão científica, inclusão digital e transformação digital de serviços públicos, ampliando o acesso da população a soluções tecnológicas.
Para o prefeito de Peabiru, Marcos Lopes, que teve o município contemplado com o aporte de R$ 1.359.775,73, o programa amplia a capacidade da administração municipal de estruturar políticas públicas voltadas à tecnologia, com foco na modernização da gestão, inovação e melhoria dos serviços prestados à população. “Os recursos permitirão ampliar a modernização dos serviços públicos, com investimentos em tecnologia voltados à melhoria do atendimento à população e ao fortalecimento da gestão municipal”, frisou.
Já o prefeito de Mamborê, Sebastião Martinez, ressaltou que o repasse representa uma oportunidade de estruturar ambientes de inovação no município, com foco na inclusão digital, no apoio ao empreendedorismo e na adoção de soluções tecnológicas no setor público. “Esse recurso é um pontapé inicial para transformar um grande potencial. Com inovação e inteligência artificial, vamos estruturar o município desenvolvendo a economia local”, afirmou.
Fundo a Fundo
O modelo de repasse Fundo a Fundo permite a transferência direta dos recursos do Estado para os municípios, sem a necessidade de convênios, tornando o processo mais ágil. Para serem habilitados ao recebimento dos recursos, os municípios precisaram atender a critérios obrigatórios, como possuir Lei Municipal de Inovação, contar com fundo municipal com CNPJ próprio, manter conselho municipal de inovação ativo e assinar o termo de adesão ao Pacto Pela Inovação.
Nesta etapa de repasses, a seleção considerou critérios técnicos e documentais, garantindo que os municípios tivessem estrutura mínima para executar os projetos.
Do total disponível, 40% foram distribuídos de forma igualitária entre os municípios contemplados, por meio da cota fixa municipal. Os 60% restantes foram repartidos com base em indicadores como Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M), Índice Ipardes de Desenvolvimento Municipal (IPDM) e tamanho da população municipal, conforme o último censo do IBGE.
Municípios contemplados na Comcam e os valores destinados
Barbosa Ferraz – R$ 1.359.775,73
Campo Mourão – R$ 1.028.683,90
Goioerê – R$ 1.128.011,45
Mamborê – R$ 1.260.448,18
Peabiru – R$ 1.359.775,73