Prefeito assina escritura para regularização fundiária do distrito de Martinópolis
O prefeito de Farol, Oclecio Meneses, assinou nesta semana a escritura que oficializa a desapropriação necessária para a regularização fundiária do Distrito de Martinópolis. O ato concretiza uma demanda histórica da comunidade, que há mais de cinco décadas aguarda a documentação definitiva de seus imóveis.
O processo foi amparado pelo decreto municipal nº 2152/2023, que declarou a área como de utilidade pública, mediante indenização por parte do município. A medida abre caminho para que os moradores possam, finalmente, ter acesso às escrituras regulares.
Durante a assinatura, Meneses destacou o compromisso da administração com os moradores e lembrou que o problema se arrasta há mais de 50 anos. Ele explicou que o processo é complexo e exige o cumprimento de todos os trâmites legais.
“Estamos avançando o processo e vamos viabilizar as devidas escrituras aos moradores o mais breve possível”, afirmou, agradecendo o apoio dos vereadores e a compreensão da comunidade.
A solenidade de assinatura contou com a presença do cartorário Samuel Gomes; do vice-prefeito, Iranlei Saraiva; dos vereadores Ademir Lage, João Costa, Reginaldo Loubak, Marcos Terra, João Neposiano, Ivan Tavares e Amilton Dias da Silva, presidente da Câmara Municipal; além dos secretários Douglas Laquias (Administração e Planejamento), Marli Almeida (Fazenda), David Maieski (Agricultura, Infraestrutura e Meio Ambiente) e Roberta Serato (Coordenação Geral).
