Prefeitura notifica donos de terrenos para fazer limpeza

Proprietários de terrenos na área urbana de Engenheiro Beltrão estão sendo notificados pela prefeitura para realizar a capina, roçagem e conservação dos lotes com mato alto. A partir de então, a obrigação é que os proprietários mantenham os espaços limpos dentro de cinco dias após a notificação, que está sendo feita nesta sexta-feira (10), pelo órgão oficial do município. 

A medida é determinada pelo o Código de Posturas do Município (Lei Complementar 86/2016). Quem não cumprir com o dever estará sujeito à multa e ao pagamento das despesas com a manutenção dos locais, caso o serviço venha a ser feito pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. 

Somente nesta sexta-feira, cerca de 126 proprietários estão notificados da situação. Após isso, os responsáveis têm até cinco dias para realizar a limpeza e roçadas dos imóveis.  Depois de feita a regularização, eles devem informar a secretaria de Meio Ambiente. 

“Com a estação chuvosa, o mato cresce e os terrenos acabam se tornando pontos de proliferação de pragas, como escorpiões, e o Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, por exemplo”, disse o secretário de Meio Ambiente da cidade, Ademir Rodrigues de Paiva. Segundo ele, as notificações já iniciaram desde o mês de dezembro. 

Ele explica que é comum a reclamação dos vizinhos referente a terrenos baldios sujos. “Temos vários terrenos na cidade e fazemos constante fiscalização para que fiquem limpos, no entanto, cabe ao proprietário manter o local sem mato, de modo a não trazer problemas para a população”, afirmou.

Segundo o secretário, além de colaborar para manter a cidade limpa, bonita e livre do Aedes aegypti e outros vetores de doenças, respeitar a norma ajuda a manter o bolso livre de gastos desnecessários. “Pedimos que todos os proprietários notificados façam a limpeza dentro do prazo para evitar a multa prevista em lei e o valor da limpeza”, ressaltou. 

De acordo com boletim epidemiológico da Secretaria Estadual da Saúde do Paraná (Sesa-PR), Engenheiro Beltrão está com 121 casos confirmados de dengue. Segundo levantamento, 80% dos locais onde são encontrados focos do mosquito são removíveis, ou seja, entre eles, lixos que podem estar se acumulando em terrenos baldios, por exemplo. “A situação da dengue está crítica em toda a região e cada um precisa fazer a sua parte, começando pela limpeza de seus imóveis”, acrescentou.