Projeto de lei prevê multa a morador que desperdiçar água em Engenheiro Beltrão
O vereador de Engenheiro Beltrão, Valdir Hermes da Silva (PSDB), vai protocolar nos próximos dias um projeto de lei que prevê um conjunto de medidas para o uso consciente da água. Dentre os itens propostos está multa para quem for flagrado lavando calçadas, garagens, pátios e até carros com mangueiras ou lavadoras de alta pressão. Em caso de reincidência, o valor poderá ser dobrado.
Como o projeto ainda está na fase de criação no setor jurídico da Câmara, valores das multas, entre outros pontos ainda estão sendo definidos. De acordo com o autor do projeto, o plano também deverá prever ações de proteção de nascentes e reúso da água, além de implantação de torneiras e descargas que gastem menos nas repartições públicas.
“O projeto ainda está em trâmite para ser apresentado às comissões. Estou encaminhando a partir do dia 17, quando voltaremos do recesso, para avaliação e apreciação dos vereadores”, falou Silva, que é presidente da Câmara.
O vereador disse que apresentou o projeto porque atualmente fala-se tanto em economia de água, porém não há dispositivo legal no município que puna o morador que desperdiçar. O próprio parlamentar disse que já flagrou durante suas visitas às comunidades casos de moradores desperdiçando água.
“Por várias vezes já passei por algumas residências onde o morador estava lavando até o asfalto da frente de sua casa, um desperdício claro e desnecessário, que além de gerar mais gasto ao próprio morador, pode comprometer futuramente nossas reservas de água”, falou. “Eu acho um absurdo e este desperdício tem que ser coibido para que saia do bolso do responsável. Infelizmente só assim para alguns aprenderem”, comentou.
O vereador disse que é importante também o município promover campanhas de conscientização sobre a situação. “Alguns moradores precisam ser reeducados, e campanhas de conscientização são importantes neste processo. Sabemos que a administração tem várias outras prioridades, mas vamos estar cobrando isso também”, frisou.
Silva lembrou da estiagem prolongada no fim do ano passado, deixando várias cidades da região desabastecidas. Segundo ele, apesar do fenômeno natural, a situação poderia ser amenizada se não houvesse desperdícios. “Infelizmente alguns ainda tem o pensamento que está pagando e gasta o quanto quer, mas não veem que amanhã ou depois a água pode faltar. A população precisa entender isso”, ressaltou.
O projeto de lei será apresentado na Câmara nas próximas sessões para apreciação do plenário. A expectativa, segundo Silva, é que os parlamentares aprovem o projeto. A Câmara volta de recesso no dia 17 deste mês. “Vamos aguardar com expectativa. Enquanto isso, a orientação à população é que sempre faça o uso consciente de água no município”, pediu.