12,9 mil famílias em vulnerabilidade social serão beneficiadas com repasse de recursos na Comcam

O Governo do Estado iniciou nesta semana o repasse de R$ 12 milhões para famílias em situação de vulnerabilidade social no Paraná. Na Comcam, os 25 municípios foram contemplados com um total de R$ 694.000,00. Pelo menos 12.939 famílias em situação de vulnerabilidade serão contempladas com os recursos. 

O dinheiro faz parte do chamado Incentivo Benefício Eventual Covid-19, oriundo do Fundo Estadual de Assistência Social (Feas),  e visa reforçar a segurança para a população diante da pandemia do novo coronavírus. O valor repassado aos municípios obedece o número de famílias em situação de alta vulnerabilidade social, segundo o Índice de Vulnerabilidade das Famílias do Paraná (IVF-PR). 

Municípios que possuem até 200 famílias nessas condições receberão R$ 15 mil e os que têm até 300 famílias, R$ 20 mil, por exemplo. Na região da Comcam, o repasse varia entre R$ 15 mil a R$ 65 mil. Campo Mourão, por exemplo, com 3.052 famílias em vulnerabilidade social, irá receber o repasse de R$ 65 mil. Veja abaixo quando cada município irá receber.  

Os recursos serão repassados às famílias pelos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). Eles não poderão ser usados em programas diretamente vinculados às políticas públicas da saúde, da educação e da segurança alimentar. Cada município estipulará regulamentação própria prevendo fluxos, critérios e o formato da oferta, no formato de bens de consumo ou pecúnia.

Pela resolução que instituiu o repasse, o prazo para execução do recurso é até dia 31 de dezembro de 2020, não podendo ser prorrogado. São vedadas despesas com investimento, contratação de funcionários, publicidade (salvo em caráter educativo, informativo ou de orientação), obras e reformas, e ações e benefícios que não sejam de atribuição da Política Nacional de Assistência Social.

Valor que cada cidade irá receber

Altamira do Paraná – R$ 20.000,00 – 202 famílias em vulnerabilidade
Araruna – R$ 35.000,00 – 620 famílias em vulnerabilidade
Barbosa Ferraz – R$ 35.000,00 – 710 famílias em vulnerabilidade
Boa Esperança – R$ 15.000,00 – 110 famílias em vulnerabilidade
Campina da Lagoa – R$ 35.000,00 – 591 famílias em vulnerabilidade
Campo Mourão – R$ 65.000,00 – 3.052 famílias em vulnerabilidade
Corumbataí do Sul – R$ 20.000,00 – 218 famílias em vulnerabilidade
Engenheiro Beltrão – R$ 35.000,00 – 536 famílias em vulnerabilidade
Farol – R$ 15.000,00 – 123 famílias em vulnerabilidade
Fênix – R$ 25.000,00 – 303 famílias em vulnerabilidade
Goioerê – R$ 44.000,00 – 1.224 famílias em vulnerabilidade
Iretama – R$ 30.000,00 – 443 famílias em vulnerabilidade
Janiópolis – R$ 20.000,00 – 221 famílias em vulnerabilidade
Juranda – R$ 20.000,00 – 283 famílias em vulnerabilidade
Luiziana – R$ 25.000,00 – 374 famílias em vulnerabilidade
Mamborê – R$ 35.000,00 – 513 famílias em vulnerabilidade
Moreira Sales – R$ 35.000,00 – 601 famílias em vulnerabilidade
Nova Cantu – R$ 20.000,00 – 276 famílias em vulnerabilidade
Peabiru –  R$ 30.000,00 – 502 famílias em vulnerabilidade
Quarto Centenário –  R$ 15.000,00 – 147 famílias em vulnerabilidade
Quinta do Sol – R$ 15.000,00 – 172 famílias em vulnerabilidade
Rancho Alegre D'Oeste – R$ 15.000,00 – 151 famílias em vulnerabilidade
Roncador – R$ 30.000,00 – 489 famílias em vulnerabilidade
Terra Boa – R$ 20.000,00 – 266 famílias em vulnerabilidade
Ubiratã – R$ 40.000,00 – 812 famílias em vulnerabilidade