Decreto define feriados e pontos facultativos de 2026 em Campo Mourão
O prefeito de Campo Mourão, Douglas Fabrício, assinou o decreto nº 12.410/2026, publicado nessa terça-feira (6), que define o calendário de feriados e estabelece os dias de ponto facultativo no município.
Pelo decreto, o município terá suspensão parcial de expediente na Quarta-feira de Cinzas (18 de fevereiro), quando o ponto facultativo vale até as 13 horas. Para o Carnaval, estão previstos dois dias de ponto facultativo: 16 e 17 de fevereiro (segunda e terça-feira).
No calendário municipal, há três datas locais previstas: São José (19 de março), padroeiro do município; o aniversário de Campo Mourão (19 de outubro); e o regramento do Dia do Servidor Público, que em 2026 será antecipado para 13 de outubro, data que também coincide com o Dia do Professor, conforme previsto na legislação local citada no decreto.
Além disso, o documento determina ponto facultativo no dia 20 de março, na sexta-feira após o feriado municipal de São José, e também no dia 20 de abril, que antecede o feriado nacional de Tiradentes. O mesmo ocorre com Corpus Christi, previsto como ponto facultativo nos dias 4 e 5 de junho.
No fim do ano, o decreto estabelece ponto facultativo no dia 24 de dezembro e também de 28 a 31 de dezembro, além do feriado de Natal (25/12). A organização do expediente nos dias definidos como ponto facultativo deve ser analisada pelos dirigentes das secretarias municipais com a preservação dos serviços essenciais.
Serviços que não param
O decreto informa que os pontos facultativos não se aplicam a serviços e locais com atendimento ininterrupto. Entre eles estão: UPA (Unidade de Pronto Atendimento), Divisão de Transportes da Secretaria Municipal de Saúde, cemitério municipal São Judas Tadeu, aeroporto municipal, terminal rodoviário e serviços de vigilância patrimonial.
Confira os feriados e pontos facultativos em 2026 em Campo Mourão
Janeiro
01/01 (quinta) – Confraternização Universal (feriado nacional)
02/01 (sexta) – ponto facultativo
Fevereiro
16/02 (segunda) – Carnaval (ponto facultativo)
17/02 (terça) – Carnaval (ponto facultativo)
18/02 (quarta) – Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até 13h)
Março
19/03 (quinta) – São José, padroeiro do município (feriado municipal)
20/03 (sexta) – ponto facultativo
Abril
03/04 (sexta) – Paixão de Cristo (feriado nacional)
20/04 (segunda) – ponto facultativo
21/04 (terça) – Tiradentes (feriado nacional)
Maio
01/05 (sexta) – Dia do Trabalho (feriado nacional)
Junho
04/06 (quinta) – Corpus Christi (ponto facultativo)
05/06 (sexta) – ponto facultativo
Setembro
07/09 (segunda) – Independência do Brasil (feriado nacional)
Outubro
12/10 (segunda) – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
13/10 (terça) – antecipação do feriado do servidor público (feriado nas repartições municipais) e Dia do Professor
19/10 (segunda) – Aniversário de Campo Mourão (feriado municipal)
Novembro
02/11 (segunda) – Finados (feriado nacional)
15/11 (domingo) – Proclamação da República (feriado nacional)
20/11 (sexta) – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)
Dezembro
24/12 – ponto facultativo
25/12 (sexta) – Natal (feriado nacional)
28 a 31/12 – ponto facultativo