Assembleia aprova proposta que antecipa vacina BCG em recém-nascidos no Paraná
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, na sessão plenária desta segunda-feira (4), uma proposta que reforça a imunização de recém-nascidos contra formas graves de tuberculose ao garantir a aplicação da vacina BCG antes da alta hospitalar.
O projeto de lei nº 567/2024, de autoria do deputado estadual Luiz Fernando Guerra (Novo), estabelece que a vacinação seja realizada, prioritariamente, em bebês com peso a partir de 2 quilos, com possibilidade de adiamento em casos específicos ou mediante indicação médica.
A proposta prevê que a medida seja implantada inicialmente em maternidades de alto risco, com posterior ampliação para outras unidades da rede pública e privada que realizam partos. O texto também define diretrizes para a aplicação da vacina, incluindo o registro em prontuário em casos de contraindicação e avaliação individual em situações excepcionais.
De acordo com a justificativa, a iniciativa busca ampliar a cobertura vacinal, fortalecer a rede de atenção materno-infantil e contribuir para a redução da mortalidade infantil. A medida também pretende prevenir formas graves da tuberculose, como a miliar e a meníngea.
O autor destaca que dados do Ministério da Saúde apontam aumento da incidência da doença entre menores de 15 anos desde 2020, cenário associado à queda na cobertura vacinal. Em 2023, a média nacional de imunização com a BCG foi de 61,4%. No Paraná, o índice chegou a 87,79% nos primeiros seis meses de 2024.
Outros projetos
Na mesma sessão, cinco itens foram aprovados em turno único e seguem para sanção. Entre eles, o projeto do deputado Tercilio Turini (MDB) que denomina “Papa Francisco” o viaduto localizado no entroncamento da BR-369 com a Avenida Jockey Clube, em Londrina.
Também foi aprovado o projeto do deputado Alexandre Curi (Republicanos) que concede o título de Cidadão Honorário do Paraná ao pastor Michel Ferreira Piragine.
Outras três propostas concedem título de utilidade pública a entidades de Curitiba e Toledo.
Emendas e próxima sessão
Dois projetos em segundo turno receberam emendas e retornam à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para nova análise.
Os deputados voltam a se reunir nesta terça-feira (5) para duas sessões plenárias ordinárias, com transmissão ao vivo pela TV Assembleia.