Há 24 anos na mesma casa, Marlene teme novo despejo e luta para não perder o lar

Rua Pica-Pau, número 394, Conjunto Milton Luiz Pereira, o conhecido Jardim Cohapar. Foi ali que começou, em 2002, o sonho de dona Marlene Alice da Silva, 64. Um sonho simples, como o de milhares de brasileiros: ter um teto para chamar de seu. Mas o que deveria representar tranquilidade acabou se transformando em uma batalha judicial que já atravessa mais de duas décadas e hoje coloca novamente a aposentada diante do medo de perder a única moradia da família.

Diariamente, há 24 anos, Dona Marlene, como é mais conhecida, vem vivendo um pesadelo. E incertezas. Os dias que antes eram de esperança deram lugar à apreensão constante. O temor de um novo despejo voltou a rondar a pequena casa onde dona Marlene vive ao lado do esposo, Ailton, e da filha Vanessa, de 22 anos. A família mora no imóvel há cerca de 24 anos. E bastam alguns minutos de conversa para perceber que a possibilidade de reviver o trauma da retirada forçada, ocorrida cerca de oito anos atrás, ainda machuca profundamente a aposentada.

Foram mais de duas horas de entrevista a este repórter. Sentada na sala simples da residência, dona Marlene falou pausadamente, em tom baixo e olhar cansado. Uma mulher de fala mansa, jeito humilde e mãos marcadas pelo tempo. Durante a conversa, tentou segurar o choro diversas vezes ao recordar episódios do passado e confessar que não acredita suportar emocionalmente um novo despejo.

“Eu não tenho para onde ir”, repetiu mais de uma vez. A casa onde vive não tem luxo algum. Pelo contrário. É uma típica residência popular de conjunto habitacional, entregue ainda na década de 1990 pela Cohapar. O tempo deixou marcas evidentes no imóvel. Há trincas em algumas paredes, beirais desgastados e parte do telhado externo precisa de reparos. Mesmo assim, a residência carrega sinais claros de cuidado. E, apesar dos reparos por fazer, o lar é aconchegante. Demais.

Ao longo dos anos, dona Marlene afirma que realizou inúmeras melhorias com recursos próprios. Quando entrou na casa, segundo relata, encontrou portas danificadas, janelas quebradas e diversos problemas estruturais. Aos poucos, foi reformando o que conseguia. “Tudo que dava para fazer eu fui arrumando”, contou.

Por dentro, porém, o imóvel impressiona pelo zelo. A casa simples é um verdadeiro brinco de limpeza. O antigo piso de taco reluz de tão encerado. Em alguns pontos, o brilho permite enxergar o reflexo da própria luz no chão.

Na sala, entre móveis modestos e fotografias da família, vários terços ficam organizados próximos às imagens religiosas. Católica praticante, dona Marlene afirma que é na fé que encontra forças para continuar enfrentando a batalha judicial. “Enquanto a Justiça dos homens não resolve, eu vou segurando na mão de Deus”, disse.

Ela frequenta a igreja com frequência e mantém uma rotina diária de orações. Em meio à insegurança dos últimos meses, os terços espalhados pela sala se tornaram símbolo da tentativa de manter a esperança viva.

O começo de tudo

Antes de morar na Rua Pica-Pau, dona Marlene vivia em uma casa cedida nas proximidades da região onde reside atualmente. Sem condições financeiras para pagar aluguel, enxergou na mudança para o imóvel da Cohapar uma possibilidade de reconstruir a vida ao lado da família.

Segundo ela, ao entrar na residência, encontrou uma situação bastante precária. Havia contas atrasadas, problemas estruturais e sinais de abandono. Mesmo assim decidiu permanecer. Ela disse que entrou na casa com autorização da própria Cohapar em Campo Mourão, à época. Segundo a aposentada, foi autorizada a ocupar a casa sob a condição de que, se a legítima proprietária, que havia se ausentado da cidade, retornasse, faria um acordo para alugar ou até mesmo comprar o imóvel. “Foi dessa forma que entrei aqui. Não foi invasão, não”, fez questão de esclarecer.

A aposentada afirma que, à época, assumiu pagamentos pendentes de água, luz e IPTU, além de iniciar pequenos reparos no imóvel. Ao longo dos anos, diz ter desembolsado cerca de R$ 17 mil a R$ 18 mil apenas com débitos de IPTU.

Segundo os autos do processo, a disputa judicial começou em 2002, após inadimplência contratual relacionada à mutuária original. Desde então, o caso passou a envolver pedidos de reintegração de posse, alegações de abandono do imóvel e, posteriormente, ação de usucapião apresentada pela defesa da aposentada. Dona Marlene sustenta que jamais enxergou a residência como ocupação temporária. Para ela, ali se tornou definitivamente seu lar.

Em 2018, a Justiça determinou o cumprimento de uma ordem de despejo. Dona Marlene foi retirada da casa. Pouco tempo depois, porém, retornou ao imóvel, alegando não possuir outro lugar para morar, embora a prática tenha sido ilegal. Mas ela disse que o desespero de ficar sem um lar foi maior; além do que, já havia residido por 16 anos no local, o que, para ela, não havia cabimento de despejo. O episódio é tratado até hoje pela aposentada como um dos momentos mais dolorosos de sua vida.

Durante a entrevista, emocionou-se ao recordar o dia em que deixou a residência. Disse que móveis foram danificados durante a retirada e que a filha ainda era menor de idade na época. O sentimento de humilhação permanece vivo na memória. “Foi um dos dias mais tristes da minha vida”, afirmou aos prantos, pedindo desculpas. Neste momento, a gravação foi interrompida por este repórter.

Desde então, segundo relata, passou a viver em permanente estado de ansiedade diante da possibilidade de nova reintegração de posse. Nos últimos meses, o temor aumentou após o vencimento do prazo judicial de 60 dias concedido para desocupação voluntária do imóvel. Segundo apurado pela reportagem, a ordem pode ser executada a qualquer momento, embora a informação não tenha sido oficialmente confirmada pela Cohapar. “Mas acredito em Deus e que ainda existem pessoas boas de coração”, disse ela, referindo-se à chefia regional da Cohapar, ao apelar para que seja dada a ela uma oportunidade de negociação que caiba em seu bolso.

Dona Marlene falou que a situação tem abalado emocionalmente toda a família. “Minha filha pergunta: ‘Mãe, vão tirar nós daqui de novo?’”, contou, novamente entrando em prantos.

Sobrevivendo com o mínimo

Hoje aposentada, dona Marlene afirma sobreviver com um salário mínimo e a ajuda da filha Vanessa para manter as despesas básicas da residência. O esposo, Ailton, encontra-se afastado por problemas de saúde. Ele está buscando um benefício junto ao INSS; porém, como tudo no Brasil se torna difícil quando é para atender quem mais precisa, ele está encontrando inúmeras dificuldades.

Hoje dona Marlene diz que prioriza o pagamento das contas da casa antes mesmo da alimentação. Primeiro paga água, luz e IPTU. Depois veja o que sobra para comprar comida. Segundo a aposentada, atualmente água, luz e IPTU estão todos registrados em seu nome.

Apesar das dificuldades financeiras, afirma que continua tentando buscar uma solução legal para permanecer na residência onde criou raízes. “Meu sonho é só ter paz e continuar aqui nessa casinha onde entrei com minha mãe (já falecida). Tenho uma vida aqui. Uma história. Não podem tirar isso de mim desta forma. Tem que existir um meio para chegar a um senso comum que fique bom para a Cohapar e que eu consiga honrar”, ressaltou.

Defesa atua voluntariamente

A defesa de dona Marlene é conduzida pelo advogado Rosinei Braz, especialista em Sociologia e Direito Penal, que atua voluntariamente no caso desde 2019. Ou seja, ele não cobra um centavo da aposentada. Diz que pensa que poderia ser de sua família. “Poderia ser minha mãe nesta situação. O caso da dona Marlene realmente me comoveu. Estou fazendo tudo o que é possível dentro da lei para ajudá-la”, afirmou.

Braz informou que a principal tentativa sempre foi construir um acordo que permitisse à aposentada adquirir o imóvel de forma parcelada, levando em consideração o tempo de permanência no local. “Todas as nossas manifestações foram no sentido de garantir preferência para ela adquirir essa casa de forma parcelada. Mas não houve abertura para isso”, afirmou.

O advogado relata que participou de audiências de conciliação, buscou negociação junto à Cohapar regional e em Curitiba também e apresentou diversas petições tentando evitar o despejo. “Ela vive ali desde 2002. Criou vínculos, criou história naquele imóvel. Nosso pedido sempre foi humanitário”, disse.

Braz também relembra que ele ingressou com ação de usucapião e chegou a obter decisão favorável em primeira instância. Porém, posteriormente, o Tribunal de Justiça reverteu o entendimento sob alegação de que bens públicos vinculados a programas habitacionais não podem ser adquiridos por usucapião.

“Todas as minhas manifestações foram no sentido de eles darem a preferência para ela na compra deste imóvel de forma parcelada, mas em nenhum momento eles fizeram isso. A manifestação deles é no sentido de que, se quiser, tem que pagar a casa no sentido integral e ainda as custas processuais. Tudo à vista”.

Braz informou que está fazendo mais uma petição no processo para tentar suspender o leilão novamente e evitar o despejo. “Eles (a Cohapar) não abriram em hipótese alguma para que ela dê uma entrada e parcele o resto. Este despejo, aliás, nem é em favor da dona Marlene. Ela é como se fosse uma terceira interessada neste processo. Ressalto: o que a gente tenta buscar neste processo junto à Cohapar é que, pelo tempo que ela mora lá, a Companhia dê preferência a este imóvel para ela. Mas a direção regional aqui não abre essa possibilidade na justificativa de que o imóvel tem de ser leiloado porque a Cohapar não pode dar prioridade”, reafirmou. A Cohapar, no entanto, contradiz extraoficialmente esta versão, informando que foram dadas oportunidades à aposentada.

Posicionamento oficial da Cohapar

Este repórter procurou a Cohapar para comentar o caso. A chefia regional da companhia em Campo Mourão informou não possuir autorização para se manifestar oficialmente sobre o assunto.

Já a assessoria de imprensa da Companhia, em Curitiba, informou apenas que foi aberto um protocolo integrado relacionado ao caso, atualmente em análise pelo departamento jurídico, “a fim de buscar uma rápida solução para a situação”.

Nos autos, a Cohapar sustenta ainda que o imóvel integra programa habitacional de interesse social e que ocupações irregulares prejudicam famílias cadastradas que aguardam moradia popular. A companhia também ressalta que imóveis públicos não podem ser objeto de usucapião.

Rotina

Enquanto o futuro permanece indefinido, dona Marlene tenta seguir a rotina dentro da pequena casa da Rua Pica-Pau. Pela manhã, limpa cuidadosamente o piso de taco. Organiza os terços pendurados na parede da sala. Faz café. Depois senta em silêncio na varanda, observando o movimento do bairro onde vive há quase um quarto de século.

Do lado de fora, a residência simples pode parecer apenas mais uma casa popular do Jardim Cohapar. Mas entre aquelas paredes já gastas pelo tempo existe uma vida inteira construída ali. Existe a história de dona Marlene, uma mulher pobre, mas batalhadora, que passou mais de duas décadas tentando transformar um imóvel simples em lar. E que hoje luta, talvez pela última vez, para não perder o único lugar que aprendeu a chamar de casa. “A esperança é a última que morre. Acredito que tudo vai dar certo”, diz esperançosa a guerreira dona Marlene, apesar de a justiça terrena apontar o contrário.