Semana na Assembleia terá debates sobre saúde e gestão fiscal
A Assembleia Legislativa do Paraná promove, nesta semana, uma série de eventos voltados ao reconhecimento de profissionais, instituições e lideranças religiosas, além de debates sobre temas sociais, saúde pública e gestão fiscal. A agenda também inclui sessões plenárias e reuniões de comissões para apreciação de projetos em tramitação na Casa.
Para abrir a programação, o Plenário recebe, na segunda-feira (25), às 18 horas, a sessão solene de entrega do Título de Cidadã Honorária do Estado do Paraná à jornalista e radialista Dirce Alves. A homenagem é proposta pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Alexandre Curi (PSD), e pelo deputado Luiz Fernando Guerra (Novo).
Natural de São Paulo, Dirce Alves construiu sua trajetória profissional no Paraná, onde atuou na televisão, no rádio e na imprensa escrita, além de ter sido apresentadora do programa “Bom Dia Astral”.
Na terça-feira (26), às 9 horas, o Legislativo promove sessão solene comemorativa aos 90 anos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A homenagem, proposta pelos deputados Luiz Claudio Romanelli (PSD) e Arilson Chiorato (PT), reconhece a contribuição histórica do instituto para a produção de dados estatísticos e geocientíficos fundamentais ao planejamento e desenvolvimento do país.
Ainda na terça-feira, às 14h30, o Plenário recebe audiência pública para apresentação formal dos dados relativos ao cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2026. A prestação de contas será realizada pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.
No período da noite, às 18 horas, será realizada sessão solene em homenagem a lideranças religiosas da Igreja Católica e à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – Regional Sul 2 (CNBB Sul 2). A iniciativa é assinada pelo presidente da Casa, deputado Alexandre Curi (PSD), pelo primeiro-secretário, deputado Gugu Bueno (PSD), pela segunda-secretária, deputada Maria Victoria (PP), e pelo deputado Marcio Pacheco (PP).
Direitos sociais e saúde
A programação segue na quarta-feira (27), às 9 horas, com a audiência pública “Saúde Integral LGBTI+: Direitos, Acesso e Dignidade no Paraná”, promovida pelo deputado Professor Lemos (PT) de forma remota. O encontro integra as atividades alusivas ao Dia Estadual de Combate à Homofobia, celebrado em 17 de maio.
Encerrando a agenda de solenidades, o deputado Samuel Dantas (Solidariedade) promove, na quinta-feira (28), às 18h30, sessão solene em homenagem às Melhores Empresas 2026, reconhecendo instituições que contribuem para o desenvolvimento econômico e geração de empregos no Paraná.
Sessão plenária
Os deputados estaduais realizam duas sessões plenárias nesta segunda-feira (25) — uma ordinária e uma extraordinária — para apreciação de 12 projetos de lei.
Entre eles está o projeto de lei 241/2026, do Poder Executivo, que altera a forma de cobrança dos exames necessários para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), transformando os valores cobrados em preço público.
Também será analisado o projeto de lei 930/2025, da deputada Maria Victoria (PP), que cria incentivo ao aproveitamento do gás metano derivado de resíduos sólidos para geração de energia limpa e renovável.
Outro projeto em pauta é o PL 427/2026, do Poder Executivo, que autoriza a criação do Selo Fiscal de Controle e Procedência e do Selo Fiscal Eletrônico para fiscalização da cadeia de envase e comercialização de água mineral e água adicionada de sais.
Na área cultural e turística, os parlamentares analisam projetos que concedem títulos a municípios paranaenses, como Curitiba, que poderá receber o título de Capital do Corpus Christi, além de propostas envolvendo Marechal Cândido Rondon e Carambeí.
Também volta à pauta o projeto de lei 430/2026, voltado à proteção da indústria paranaense diante dos impactos provocados por mudanças no cenário internacional. A proposta autoriza a regularização de débitos fiscais e cria mecanismos de fomento para empresas exportadoras afetadas pelo aumento de tarifas imposto pelos Estados Unidos.
Sessão dupla
As sessões plenárias desta segunda-feira (25) terão transmissão ao vivo pela TV Assembleia, a partir das 14h30, pelo canal 10.2 em TV aberta e canal 16 da Claro/NET. O conteúdo também poderá ser acompanhado pelo canal da Assembleia no YouTube.