Castrapet do Paraná já atende projeto de lei do Senado para proteção animal
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei 6.191/95, que amplia a proteção de cães e gatos. O programa Castrapet Paraná, criado e desenvolvido em 2019 pelo Governo do Paraná, durante a gestão de Márcio Nunes na Secretaria Estadual do Desenvolvimento Sustentável, já atende quase a totalidade dos requisitos previstos na nova lei.
O Castrapet é apresentado como o maior programa de castração gratuita do Brasil. A iniciativa tem como objetivos o controle populacional de cães e gatos, a prevenção de zoonoses, o incentivo à guarda responsável e o combate ao abandono de animais.
Desde sua criação, até junho deste ano, 150 mil animais já foram esterilizados em 315 municípios. Os procedimentos foram realizados com recursos do Governo do Paraná, que somam R$ 19 milhões.
O projeto em discussão no Senado estabelece para todos os municípios brasileiros a obrigatoriedade dos serviços disponibilizados gratuitamente no Paraná desde 2019.
A proposta da nova lei federal nasceu de uma sugestão legislativa apresentada pelo Instituto Arcanimal, ligado à Associação Amigos dos Animais.
Estima-se que o Brasil tenha a terceira maior população pet do mundo, com cerca de 160 milhões de animais de estimação.