Iretama lança Refis com descontos de até 100% em juros e multas em impostos
A prefeitura de Iretama fez nesta semana o lançamento do Refis 2019, Programa de Recuperação Fiscal do município. Contribuintes com impostos em atraso, inscritos em dívida ativa até 2018, têm até o dia 30 de novembro deste ano para aderir ao programa, com 100% de desconto em juros e multas.
De acordo com Pedro Spedo, do Setor de Tributação da prefeitura, qualquer tributo em atraso, como IPTU, Alvará, ISSS, será contemplado pelo Refis. A principal vantagem do programa é que o contribuinte que optar elo pagamento à vista terá um desconto de até 100% nos juros e multa, afirmou.
De acordo com a lei que estabelece o programa, o valor da parcela não pode ser inferior a R$ 40,00 e os débitos podem ser parcelados em até 36 vezes. Para pagamento à vista o contribuinte em até 100% de desconto nos juros e multas.
Quem preferir tem ainda outras formas de pagamento: 2 a 4 parcelas, 90% de desconto nos juros e multa; 5 a 8 parcelas, 80% de desconto; 9 a 12 parcelas, 70% de desconto; 13 a 24 parcelas, 60% de desconto; e de 25 a 36 parcelas, desconto de 50%.
São várias opções de pagamento para quem não tem condições de fazer a quitação à vista, comentou Spedo, ao destacar que o dinheiro de impostos municipais é revertido em melhorias à cidade. Segundo ele, interessados em aderir ao programa, devem procurar o Departamento de Tributação da prefeitura. Ele ressaltou que o Refis vale para impostos inscritos em dívida ativa até 2018. Estamos avisando porque de repente pode chegar alguém com imposto atrasado deste ano, o que não será aceito pelo programa, frisou.
Spedo informou que a dívida dos contribuintes em Iretama somente com IPTU soma entre R$ 450 a 500 mil. Somando aos demais impostos chega em torno de R$ 650 mil. Para uma cidade do tamanho de Iretama, é um valor significativo, ainda mais considerando que os repasses do Governo Federal caíram bastante, argumentou.
Ele acrescentou que a expectativa é de uma boa adesão da população ao programa. No ano passado lançamos o Refis com a adesão de muitos contribuintes. Esta é a forma mais fácil de se pagar os impostos em atraso e ficar em dia com o município, falou.
