Após período de orientação, PM vai iniciar fiscalização de ciclomotores em Campo Mourão
A Polícia Militar de Campo Mourão fez na manhã desta quarta-feira (29), o encerramento das ações do mês de janeiro, referente à conscientização e orientação de condutores de ciclomotores (motonetas de até 50CC) e bicicletas elétricas com uma blitz educativa, na Avenida Capitão índio Bandeira, esquina com a rua São Paulo, área central da cidade.
Após esta fase de orientação, que vinha sendo intensificada desde dezembro de 2019, a polícia iniciará a partir de fevereiro as fiscalizações repreensivas. Ou seja, o condutor que for flagrado fora das normas do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), será penalizado. O foco, segundo o Tenente Marco Aurélio Duarte, comandante do Pelotão de Trânsito (Peltran), da Polícia Militar de Campo Mourão, é a salvação de vidas e prevenção de acidentes.
Entre as principais exigências para quem conduz este tipo de veículo estão Carteira de Habilitação ACC, específica para esta categoria, ou carteira A para motocicletas e os ciclomotores necessitam regularização e registro junto ao Detran. Portanto é necessário que se tenha licenciamento e com isso emplacamento. Os condutores que não estiverem devidamente adequados terão seus veículos retidos e encaminhados para o Detran. Somente com a presença de uma pessoa habilitada e com capacete o veículo será liberado.
Duarte explicou que desde dezembro vêm sendo realizadas ações de orientações a respeito dos ciclomotores e veículos equiparados. “Houve um reforço de legislação por parte do Detran em dezembro de 2019, sabendo do impacto da aplicação imediata e que em Campo Mourão ainda não havia sido trabalhado esta questão com tanta ênfase, a Polícia Militar tomou a iniciativa de junto ao Ministério Público (MP) buscar um prazo de adequação para que se efetivasse esta norma, ainda que já esteja prevista desde 2015”, comentou.
Sendo assim, explicou o tenente, a Polícia Militar buscou um período de adequação junto aos condutores com a realização de ações de conscientização como blitze educativas pela cidade, divulgação por meio da mídia, e comparecimento a empresas que comercializam ciclomotores e autoescolas, para esclarecer a norma. “Durante todo o mês de janeiro condutores de ciclomotores abordados sem habilitação foram orientados, o quartel ficou de portas abertas. Fizemos este período de adaptação para que a partir de fevereiro a fiscalização passe a ser efetiva. Ou seja, os mesmos casos que foram abordados e orientados, se encontrado em situações análogas serão penalizados para que sejam promovidas as mudanças necessárias”, avisou.
“Cinquentinha”
O tenente comentou que as motonetas de até 50 cilindradas, as famosas “cinquentinhas” são o maior público da normatização. Porém, segundo ele, é necessário que os proprietários triciclos e bicicletas elétricas verifiquem na legislação do Contram de 2015 se o veículo se equipara nas normas.
Entre os requisitos relacionados são a velocidade – aqueles que ultrapassam 25 quilômetros por hora se considera equiparado-, e a potência do motor, no caso de propulsão elétrica, as bicicletas com potência de 350 Watts para cima também se equiparam. “É importante que o proprietário diante da sua nota fiscal e do manual do seu veículo faça essa verificação para ver se enquadra e assim buscar a regularização do veículo”, alertou.