18 municípios da Comcam têm 76 obras paralisadas que somam R$ 44,266 milhões
Levantamento do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) aponta que 18 dos 25 municípios da Comcam têm 76 obras paralisadas, que somam um investimento público no valor de R$ 44.266.048,64 milhões. São edificações como escolas, creches, unidades básicas de saúde, obras de pavimentação, saneamento e iluminação pública.
O levantamento foi realizado pela Coordenadoria de Obras Públicas que confrontou as informações sobre obras paralisadas, declaradas pelos próprios municípios, no Portal Informação para Todos (PIT) do TCE-PR, com as respostas a um questionário enviado às prefeituras.
Na região de Campo Mourão, a cidade de Luiziana é a que tem o maior número de obras paralisadas. São 16, segundo o levantamento, somando um investimento público de R$ 2,8 milhões. Em seguida aparecem Iretama, Juranda e Peabiru com sete obras paralisadas cada. Campo Mourão, conforme o levantamento, tem atualmente 6 obras paradas, um investimento de R$ 6,7 milhões.
De acordo com o coordenador-geral de Fiscalização do Tribunal de Contas, Cláudio Henrique de Castro, além da depreciação física das construções, a paralisação compromete os serviços já executados e, o mais grave, priva a população dos benefícios desses investimentos.
Segundo os prefeitos, os principais motivos da paralisação das obras, apontados foram o descumprimento das obrigações contratuais pelas empresas contratadas e a necessidade de alterações em projetos ou na execução de serviços não previstos inicialmente.
Em todo Paraná são 355 obras nesta situação, investimento superior a R$ 365,7 milhões. O levantamento apontou que, das obras paralisadas registradas em 22 de setembro, 108 foram iniciadas há mais de dez anos. A mais antiga – uma escola no Jardim Primavera, em Figueira – teve início há 28 anos, em 1993, e foi abandonada com menos de 35% dos serviços executados. Havia 75 obras paralisadas em período superior a dez anos. Dessas, a que está parada há mais tempo é a construção de um abatedouro de animais em Tamboara, abandonada em 1996, com 18% das obras executadas.
Conforme o TCE, o levantamento teve como objetivo estimular a retomada e a conclusão dessas obras, fazendo com que elas tragam benefícios efetivos à população. O levantamento também poderá servir para a seleção de obras incluídas no Plano Anual de Fiscalização (PAF) de 2022 do TCE-PR, aprovado pelo Tribunal.
Confira aqui a lista completa de obras paralisadas por município.
