1ª edição de seminário sobre direitos das mulheres é realizada em Campo Mourão
Foi realizado, nessa quinta-feira (23), o 1º Seminário do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres de Campo Mourão (CMDM), no Centro da Juventude Itachir Tagliari. O evento, que reuniu 68 mulheres, foi organizado por membros do conselho, com o objetivo de levar à comunidade informações sobre o trabalho do CMDM, bem como acerca das diretrizes do Plano de Ação Municipal e das políticas públicas disponibilizadas pelo município às mourãoenses.
O encontro contou com a realização de quatro palestras. A primeira foi ministrada pela conselheira Andressa Ferreira Peterlini, com o tema “Mulheres, direitos e identidades em evolução”. Em seguida, Rafaela Stefani Schmitt, presidente interina do CMDM, falou sobre o conselho.
As duas falas finais foram realizadas em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social (Seaso). Em uma delas, foi abordado o tema “Plano de Ação Municipal”, conduzida por Thaisa Voicikoski, assistente social da Divisão de Gestão do SUAS da Seaso. Já a outra foi sobre a “Política Pública de Atendimento às Mulheres em Campo Mourão”, ministrada por Andréia Vinch, gerente de Gestão e Garantia de Direitos da Seaso.
Rafaela comentou sobre a importância de realizar eventos como esse, destacando o desafio de conquistar cada vez mais a participação popular nesses encontros. “Expor o modo de funcionamento do poder público e o papel dos conselhos faz com que as políticas públicas e direitos garantidos tenham maior alcance social”, ressaltou.
Ela destacou que isso é relevante, sobretudo, pois grande parte da comunidade mourãoense ainda desconhece instrumentos importantes para a participação social e o cuidado coletivo, em especial, o de mulheres vítimas de qualquer tipo de violência. O seminário também foi uma forma de preparo para as conselheiras que assumirão a nova gestão do CMDM este ano.
CMDM e eleição de delegadas
O encontro também teve um espaço, no final, reservado para organização da eleição de delegadas de organizações da sociedade civil para a gestão 2024-2026, com eleição setorial e plenária final. O conselho é um órgão paritário constituído por 24 representantes.
12 delas são governamentais, indicadas pelas Secretarias Municipais, Segurança Pública e instituições de ensino superior públicas, enquanto as outras 12 são de organizações da sociedade civil, compostas por sindicatos, associações e lideranças comunitárias, movimentos feministas e sociais, autarquias de categorias de classes e instituições de ensino superior privadas.
As representantes das organizações da sociedade civil são indicadas previamente por meio de oficio para comporem a nova gestão. Por sua vez, a consolidação das indicações, se necessário, acontece com a votação entre as indicadas para serem titulares e suplentes das devidas vagas representativas, conforme descritas no regimento interno do CMDM.
Próximas ações
A intenção das integrantes do conselho é organizar outros eventos. Diversas ações já estão previstas para o segundo semestre. Por exemplo, para o dia 22 de julho, será realizada mobilização para o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, além de ações para o “Agosto Lilás”, em comemoração ao aniversário da Lei Maria da Penha.
Outras atividades importantes devem fazer parte do cronograma do CMDM ainda este ano. Um deles é a campanha de 24 setembro, Dia de Enfrentamento e Conscientização contra a Importunação Sexual no município de Campo Mourão, instituído pela Lei Municipal nº 4.534/2023, fruto de um Projeto de Lei de autoria do CMDM em conjunto com o Poder Executivo.
Além disso, para 25 de novembro, também serão realizadas ações para o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres. As mobilizações do ano deverão ser finalizadas com a Campanha do Laço Branco, em 6 de dezembro, que é o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres.
Gestão 2022/2024
A gestão de 2022 a 2024 marcou a reativação do CMDM. Nesse período, foram realizados cerca de 23 encontros, palestras e rodas de conversa pelos bairros e em entidades públicas e privadas. Também foram executados eventos, rodas de conversa, entre outros, sobre diversos temas envolvendo os direitos do público feminino.
Rafaela assumiu a presidência do conselho recentemente, de forma interina. A próxima presidência e diretoria será definida durante eleição ordinária do conselho, no dia 13 de junho. “É muito honroso pra mim fechar esse ciclo com chave de ouro através desse evento, juntamente com as minhas colegas de conselho. Deixo registrado meus cumprimentos à nova gestão que se inicia e sigo com as demais conselheiras, dando continuidade à nossa causa e à nossa luta”, expressou, com gratidão.
