APP Sindicato aprova greve contra terceirização de colégios públicos estaduais

Professores da rede estadual de ensino do Paraná, mediante Assembleia Estadual Extraordinária da APP Sindicato, aprovaram, nesse sábado (25), greve contra a terceirização de colégios públicos estaduais. A paralisação está prevista para iniciar no próximo dia 3 de junho, por tempo indeterminado.

A medida foi definida após anúncio de terceirização da gestão administrativa e de infraestrutura de mais de 200 instituições de ensino, de aproximadamente 110 cidades do Paraná, no início do último final de semana, pelo governo do estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seed). A proposta deverá passar pela Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) ainda nesta semana.

O projeto prevê a terceirização de, pelo menos, 10 colégios de oito municípios de abrangência do núcleo sindical da APP de Campo Mourão, conforme lista informada no final desta reportagem.

Para os representantes do Sindicato, a proposta do governo visa à venda de escolas públicas para empresas. Eles alegam que o governo justifica o projeto pela incapacidade de gerir as 2,1 mil escolas estaduais, precisando credenciar grupos dispostos a fazer o trabalho.

Isso é visto pela categoria da educação como um negócio ‘extremamente lucrativo, que sugará recursos da escola pública para o bolso de empresários’, conforme publicado, em nota, no portal da APP Sindicato do estado.

Outro resultado considerado negativo pela APP é que professores que atualmente passam por Processo Seletivo Simplificado (PSS) serão terceirizados, assim como a gestão administrativa, financeira e pedagógica das unidades escolares. Além disso, para os educadores, as decisões não passarão mais pelas instâncias participativas, excluindo a comunidade escolar.

Programa Parceiro da Escola

A denominação dada pelo governo do estado e Seed para o projeto é “Programa Parceiro da Escola”. A proposta, conforme descrição do projeto publicada no portal Paraná Educação, é implementar melhorias nas escolas públicas estaduais, a partir da contratação de empresas especializadas em gerenciamento de instituições de ensino.

Com isso, a empresa contratada fica responsável pela gestão administrativa, incluindo os recursos materiais, como a infraestrutura em cerca de 10% da rede. O projeto teve um piloto no início de 2023 em duas escolas que já participam da proposta: o Colégio Estadual Anibal Kury, localizado em Curitiba, e o Colégio Estadual Anita Canet, em São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba.

A ideia é a de descentralizar a gestão administrativa dos diretores concursados, com a proposta de que eles se concentrem mais na parte pedagógica, visando expandir a qualidade da educação, com base nos preceitos do governo.

O programa prevê, ainda, que diretores, professores e funcionários efetivos já lotados nas escolas sejam mantidos. No entanto, as demais vagas deverão ser supridas pela empresa parceira, sendo obrigatória a equivalência dos salários com aqueles praticados pelo estado do Paraná.

Instituições da região

Barbosa Ferraz
Colégio Estadual Luzia Garcia Villar
Colégio Estadual Machado de Assis

Campina da Lagoa
Colégio Estadual Alberto Santos Dumont
Colégio Estadual Campina da Lagoa

Campo Mourão
Colégio Estadual Dom Bosco

Fênix
Colégio Estadual Santo Inácio De Loyola

Luiziana
Colégio Estadual Adaucto da Silva Rocha

Moreira Sales
Colégio Estadual Moreira Sales

Nova Cantu
Colégio Estadual João Farias da Costa

Roncador
Colégio Estadual General Carneiro