Audiência pública vai discutir retorno das aulas presenciais na rede municipal

A Câmara Municipal de Campo Mourão aprovou, por unanimidade, a realização de uma audiência pública para discutir o retorno das aulas presenciais na rede municipal de ensino. A proposta foi apresentada pelo líder do governo na Câmara, Edilson Martins (Cidadania). O encontro será no próximo dia 20 de julho, às 19 horas. Falta ainda definir se o debate será presencial ou online, devido a pandemia da Covid-19.

A secretaria Municipal de Educação cogita o retorno do ensino híbrido, com aulas remotas e presenciais, para o dia 22 de julho. As aulas presenciais estão suspensas desde março do ano passado. Serão convidados para a audiência a Acamdoze (Associação Regional de Câmaras de Vereadores), Comcam (Associação de Municípios), secretarias de Educação e Saúde de Campo Mourão, Ministério Público, Sindiscam, Associações de Pais e Professores, entre outros.

Segundo Martins, ele já havia protocolado o pedido da audiência ainda no dia 20 do mês passado. “Cada pessoa da área da educação que a gente conversa quer saber se as aulas voltam e quando voltam, se será com segurança, enfim, como será”, explicou o vereador. Ele informou que nessa terça-feira (29) o Promotor de Justiça  Luciano Rahal, esteve na Câmara e conversou com os vereadores sobre o assunto.

“Nos apresentou um esboço de tudo que acredita interessante, muito bem elaborado por sinal, sobre a necessidade do retorno às aulas. Isso não se trata só porque a criança está perdendo as aulas, mas envolve várias outras situações como abuso, trabalho infantil, evasão escolar, entre outros”, disse Martins.

O parlamentar informou que há um projeto de autoria dele e do vereador Marcio Berbet (PP), em análise no Legislativo, que torna a educação atividade essencial em Campo Mourão. Segundo ele, a audiência trará mais segurança para a votação do projeto, que está nas comissões. “É preciso ter muita segurança neste retorno. Ouvimos o Ministério Público e temos que ouvir também os demais segmentos da sociedade. Acredito que a audiência irá esclarecer diversos pontos e dúvidas sobre o assunto”, frisou.

Martins lembrou que cabe também aos pais, decidirem se mandarão ou não os filhos à escola, caso seja confirmado o retorno das aulas presenciais. “Não podemos interferir nesta questão”, esclareceu.

Cobrança do MP

Existe uma cobrança do Ministério Público ao município para o retorno presencial das aulas. Em entrevista nesta semana, à TRIBUNA, o promotor Luciano Rahal, informou que no período de suspensão das aulas, devido a pandemia, alguns problemas sociais foram agravados, como aumento dos casos de violência familiar, gravidez na adolescência, doenças psicológicas em crianças e adolescentes, trabalho infantil, evasão escolar.

Segundo ele, só os prejuízos na parte pedagógica já são uma tragédia. “Mas as escolas fechadas desencadeiam muitos outros problemas. Os casos de abusos e violência, que já ocorriam, estão mais comuns e já nos chegam agravados”, disse ele em entrevista à TRIBUNA. Em Campo Mourão, segundo o promotor, o Comitê de Volta às Aulas tem trabalhado para o retorno, mas a decisão tem sido adiada por decretos por conta do agravamento da situação da pandemia.

“Abre-se tudo e a escola não pode voltar. É preciso inverter essa prioridade. Hoje a criança pode ir ao restaurante, à casa do vizinho, do avô, brincar na rua, na igreja, mas não pode ir à escola, que é o espaço onde se pode exercer um certo controle. Os bares estão cheios e as escolas vazias”, ponderou na ocasião.

Rede Estadual

Há certa pressão também sobre os prefeitos da Secretaria Estadual de Educação para o retorno das aulas presenciais a partir do dia 22 de julho. Na semana passada, uma reunião online entre os gestores municipais e o Núcleo Regional de Educação (NRE), discutiu o assunto. No entanto, a maioria dos prefeitos é contra o retorno presencial das atividades escolares. Eles defendem que não há o mínimo de segurança aos alunos e profissionais da área. Temem o agravamento da pandemia. Na ocasião, os prefeitos cobraram o Estado para que acelere a vacinação.