Comcam discute estruturação da cultura e Estado anuncia novo edital de R$ 20 milhões

Representantes de vários municípios da região da Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão (Comcam) participaram, nesta semana, de um encontro de alinhamento regional da cultura na Biblioteca Municipal de Campo Mourão. A reunião contou com a presença da secretária de Estado da Cultura, Luciana Casagrande, gestores municipais e lideranças culturais da região. Na ocasião, a secretária anunciou que um novo edital do programa Fundo a Fundo, no valor de R$ 20 milhões, será lançado pelo Estado ainda durante sua gestão.

O encontro foi realizado para apresentar um balanço das políticas culturais desenvolvidas nos municípios, discutir desafios enfrentados pelas administrações locais e anunciar novos investimentos para o setor. Durante a reunião, o agente regional de Cultura, Luciano da Cruz, apresentou indicadores que mostram o avanço da estruturação do Sistema Municipal de Cultura na região. Segundo os dados, todos os municípios da Comcam possuem Conselho Municipal de Cultura e Plano Municipal de Cultura instituídos. Já os Fundos Municipais de Cultura estão implantados em 95,8% das cidades.

O principal entrave apontado pelos gestores continua sendo a regularização do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) dos fundos municipais. Atualmente, cerca de 70% dos municípios já concluíram essa etapa, considerada fundamental para o recebimento de recursos estaduais e federais.

A dificuldade na interlocução com setores contábeis das prefeituras foi uma das situações apontadas no encontro. Gestores relataram resistência em alguns municípios para a criação e operacionalização dos fundos de cultura. Luciana Casagrande destacou que a regularização é indispensável para que os municípios tenham acesso aos programas de financiamento. “Se vocês não tiverem fundo, fizerem todo o trabalho e, justamente na hora de receber os recursos, não conseguirão acessar”, afirmou.

Entre os principais anúncios da reunião, a secretária confirmou o lançamento de um novo edital do programa Fundo a Fundo, no valor de R$ 20 milhões, ainda durante sua gestão. Segundo ela, após a divulgação do resultado de mérito do edital de R$ 40 milhões, prevista para os próximos dias, permanecerão disponíveis outros R$ 20 milhões para atender municípios e projetos que ficaram de fora da primeira seleção.

Bibliotecas

Outro bastante discutido no debate foi a defesa, pelos gestores, das bibliotecas públicas municipais. Representantes relataram situações em que espaços destinados à leitura sofreram tentativas de mudança de finalidade para abrigar outros serviços públicos.

Durante o encontro, o município de Engenheiro Beltrão apresentou o caso de recuperação da biblioteca local, que anteriormente funcionava como depósito de materiais e atualmente atende cerca de 800 pessoas por mês. Já Mamborê anunciou para o dia 25 de junho a inauguração de uma nova biblioteca na comunidade do Guarani. Os gestores culturais reforçaram a importância de ampliação desses espaços como ferramenta de formação cultural e incentivo à leitura.

Ainda durante a reunião, o secretário municipal de Cultura de Campo Mourão, Roberto Cardoso, destacou ações que se tornaram referências na região e permanecem ativas há décadas. Entre elas estão o Festival de Teatro, realizado há mais de 30 anos, e o Concurso Pinóquio de Causos e Mentiras, que chega à 31ª edição. Ele lembrou também da Lei Municipal de Incentivo à Cultura, criada em 1996 e considerada uma das pioneiras do país.

“A continuidade das políticas culturais depende da capacidade dos gestores em demonstrar participação popular e resultados concretos para garantir orçamento e apoio institucional”, defendeu Cardoso.

Municípios

O encontro reuniu representantes de Campo Mourão, Peabiru, Araruna, Janiópolis, Engenheiro Beltrão, Mamborê, Quarto Centenário, Rancho Alegre d’Oeste, Ubiratã, Fênix e Roncador.