Fiscalização aplicou multa de R$ 8,4 mil a empresa reincidente em focos de dengue

A fiscalização da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, junto com a Vigilância em Saúde, aplicou uma multa de 2,5 mil UFCM (cerca de R$ 8,4 mil) a uma empresa (ferro-velho) por manter focos de dengue, especialmente em pneus. O auto de infração foi expedido na sexta-feira (07) durante vistoria ao local, que apesar da notificação não tomou providências para eliminar os focos.

“O valor alto da multa neste caso se deve ao fato do proprietário já ter um histórico de focos de dengue e notificações”, explicou o fiscal da SEAMA, Emerson Masuoka. Segundo ele, o local é um dos 50 casos mais críticos de reincidência constatados pelos agentes de endemias e repassados à Fiscalização. “Notificamos caso por caso e vencido o prazo estamos fazendo as vistorias. Quem não se adequou receberá a multa”, acrescenta o fiscal.

Segundo ele, a maioria dos proprietários notificados toma providências para resolver o problema. “Cerca de 70 por cento eliminam os criadouros ou nos procuram”, explica. Entretanto, muitos não tomam providências e ainda dificultam o trabalho dos agentes ou do fiscal. “É importante as pessoas saberem que trata-se de crime contra a saúde pública e se for necessário, a gente chama a força policial para entrar no local”, reforça o fiscal, ao lembrar que a cidade corre risco de ter uma epidemia de dengue. Atualmente estão confirmados 42 casos positivos em Campo Mourão. 

Além da multa aplicada pelo município, o processo é encaminhado para o Ministério Público, que também pode aplicar penalidades. O valor da multa varia de R$ 50,00 a R$ 50 milhões. Além da condição financeira, leva-se em conta ainda o grau de risco à sociedade que a situação do imóvel oferece. Os valores arrecadados com as multas são utilizados nos programas de combate a dengue pelo município.