Mobilização pela Frequência Escolar: NRE de Campo Mourão registra 3,89% de infrequência
Considerando as 55 instituições de ensino da rede estadual dos 16 municípios de abrangência do Núcleo Regional de Educação (NRE) de Campo Mourão, apenas 3,89% dos mais de 18 mil alunos matriculados estão em situação de busca ativa atualmente, conforme apresentou a chefe do NRE do município, professora Ivete Keiko Sakuno Carlos. Apesar do baixo índice, o Núcleo Regional se mantém comprometido com a “Semana D – Mobilização pela Frequência Escolar”, proposta pela Secretaria de Estado da Educação do Paraná (Seed–PR). A mobilização começou nessa segunda (8) e segue ao longo desta semana.
De acordo com a chefe, essa campanha é destinada para a busca dos alunos infrequentes em todo o estado. Como parte das ações adotadas pelo NRE de Campo Mourão, nessa segunda-feira (8), foi realizada a entrega de panfletos pelas ruas, sobretudo em locais em que há maior concentração de familiares de estudantes. Ivete enfatizou a importância de aderir à campanha para mobilizar cada vez mais alunos a regularizarem a assiduidade nas aulas.
Apesar de, nesta semana – que foi a instituída para desenvolver uma mobilização específica em todo o Paraná –, as ações estarem intensificadas, as instituições de ensino da rede estadual que abrangem o NRE de Campo Mourão fazem buscas pelos alunos faltosos diariamente. “A escola vê quem é esse aluno que se ausentou e vai atrás dele”, disse a chefe, ao acrescentar que as buscas são feitas de mais de uma forma: ligando para os próprios estudantes e os pais ou responsáveis e, até mesmo, por meio de visitas, quando necessário, para chamar os discentes a frequentarem as aulas.
Porém, a chefe do Núcleo destacou que esse não é um dever apenas das instituições de ensino e das famílias. “É dever de toda a comunidade”, lembrou. Tanto é que diversos setores da sociedade também foram mobilizados, para que levem a mensagem para as próprias famílias que têm filhos em idade escolar. “É preciso conscientizar os pais, as famílias, os alunos, a comunidade como um todo que lugar de aluno é na escola e que, se ele falta, faz falta”, disse a professora, ao complementar que, um dia que o estudante deixa de assistir às aulas, perde conteúdos e conhecimentos importantes.
Uso excessivo de celular pelos adolescentes durante a noite, o que os fazem perder a hora no dia seguinte, para os que estudam no período da manhã, famílias em alta vulnerabilidade social e drogadição são alguns dos principais motivos identificados como causas da infrequência escolar por parte dos alunos na região que o NRE de Campo Mourão abrange. “Os pais que saem muito cedo para o trabalho e deixam seus filhos, eles orientam: ‘olha filho, levanta e vai para a escola’, mas, de repente, esse filho não acorda, não vai para a escola. Problema de drogadição nós temos enfrentado muito”, falou.
Responsabilização
A chefe explicou, ainda, que, quando os casos de falta ficam mais frequentes e apenas a busca ativa não é suficiente para trazer o aluno de volta para a escola, é preciso acionar toda a rede de proteção, como Conselho Tutelar e, inclusive, o Ministério Público.
A Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, prevê, em seu Artigo 55, que “Os pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino”. Caso essa medida não seja cumprida, os pais ou responsáveis podem ser penalizados por abandono intelectual. Conforme o Código Penal (Lei nº 2.848/1940), a pena por deixar, sem justa causa, de prover à instrução primária de filho em idade escolar é de detenção, de 15 dias a um mês, ou multa.
Melhorias
Ivete ressaltou os diversos instrumentos de melhoria da aprendizagem dos alunos que têm sido disponibilizados, como plataformas educacionais. “O estado está oferecendo muitas melhorias para a educação”, disse, ressaltando que não é por acaso que, no ensino médio, o Paraná está em primeiro lugar do Brasil. “Mas nós precisamos manter e trazer cada vez mais os alunos às salas de aula, para que eles possam se preparar da melhor forma possível”, emendou.
Campanha on-line
Além das atividades presenciais em cada instituição de ensino e nos NREs, a Seed–PR promoverá, até esta quinta-feira (11), palestras ao vivo, pela internet, voltadas a professores, pedagogos, educadores e colaboradores das escolas, nas quais serão apresentadas noções referentes às boas práticas para a alta frequência em sala de aula.
Os interessados em participar podem procurar as escolas da rede estadual de ensino ou os NREs para mais informações. Já para assistir às palestras, nesta quinta-feira, basta escanear os códigos QR Code pelo link https://www.youtube.com/watch?v=HYTXwBnWDKQ, para as 10h, e https://www.youtube.com/watch?v=6mEwjvGgmmA, para as 15h.
