A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) realizará no próximo dia 15 de agosto, em Campo Mourão, a campanha “Meu Pai Tem Nome”, voltada ao reconhecimento de paternidade. A ação será das 13 às 17 horas, na sede da DPE-PR do município, localizada na Rua Santa Cruz, nº 923, centro.
O atendimento é gratuito, e os interessados devem preencher, até o dia 11 de agosto, o formulário de inscrição disponível aqui. Moradores de cidades vizinhas também podem participar, desde que optem por ser atendidos em Campo Mourão.
Segundo a DPE-PR, após a inscrição, a equipe da instituição entrará em contato para fornecer informações, solicitar documentos e, se necessário, agendar o exame de DNA com a família envolvida. O órgão informa, ainda, que a presença de todas as partes no dia agendado é essencial para que seja possível formalizar um acordo e reconhecer a paternidade de forma extrajudicial.
Este ano, o serviço traz uma novidade: a possibilidade de reconhecimento “post mortem”, para casos em que o suposto pai já faleceu. Nessa situação, é necessário que, pelo menos, dois parentes do falecido se disponham a fazer o exame de DNA. Também são aceitos casos de reconhecimento socioafetivo, nos quais a relação de paternidade se baseia na convivência e no vínculo afetivo, independentemente da ligação biológica.
A DPE-PR reforça que a campanha não contempla pedidos de negativa de paternidade, quando quem solicita o exame é o pai que já consta no registro civil da criança ou adolescente.
Além de Campo Mourão, a campanha será realizada em outras oito cidades paranaenses: Cianorte, Cornélio Procópio, Curitiba, Foz do Iguaçu, Paranavaí, Ponta Grossa, Umuarama e União da Vitória, em datas e horários específicos. A ação faz parte de uma mobilização nacional promovida pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e ocorre em mais de 20 estados.
No Paraná, a iniciativa é conduzida pela Assessoria Especial para Mutirões de Atendimento (AEMA) e pelo Núcleo da Infância e Juventude (NUDIJ) da DPE-PR. Em 2024, a instituição realizou a maior ação de reconhecimento de paternidade de sua história por meio da mesma campanha.
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