Observatório Social de CM acompanha produção e participação dos vereadores em sessões

Nas duas últimas audiências públicas realizadas pela Câmara de Vereadores no mês de maio para que a prefeitura de Campo Mourão apresentasse números das finanças municipais e da Saúde, apenas quatro vereadores participaram (sessões foram on line). Isso tem sido comum quando se trata de audiência pública, mesmo os vereadores sendo os responsáveis por fiscalizar o Poder Executivo.

Quem está de olho nessa situação é o Observatório Social, que acompanha não apenas a presença nas sessões como também a produção dos vereadores e utilização de diárias para viagens. E segundo a presidente Carolina Sequinel, isso será divulgado para a população. “Nós temos um sistema em que acompanhamos tudo e vamos divulgar para que a população possa estar informada sobre o comportamento de quem elegeu”, explica. 

Especificamente sobre as audiências públicas, a presidente ressalta que é obrigação do vereador participar. “Eles são pagos para serem vereadores”, pondera. Quanto as diárias, o Observatório não obteve as respostas em que sugeriu ao Legislativo Municipal redução de despesas com viagens e maior transparência sobre os gastos com diárias. “Como não obtivemos resposta encaminhamos o levantamento que fizemos ao Ministério Público e pedimos providências”, explicou. Para o Observatório, o sistema atual de prestação de contas de diárias da Câmara dificulta a fiscalização.

Segundo a presidente, o Observatório tem apostado na tecnologia para desempenhar o trabalho, especialmente com apoio das faculdades. “Por um aplicativo vamos acompanhar a entrega da merenda escolar, assim como também já temos acompanhado 100 por cento das licitações da prefeitura”, explicou. 

Na campanha eleitoral deste ano também será usado um aplicativo para apresentar o histórico dos candidatos a prefeito e vereadores. A pavimentação asfáltica da cidade também será averiguada pelo Observatório e uma estagiária voluntária vai analisar o cumprimento do Plano Plurianual por parte da administração municipal. 

A pandemia de Coronavírus obrigou o Observatório a interromper o trabalho de acompanhamento de obras públicas dentro do projeto nacional Obra Transparente. “Fechamos acordo com uma empresa junior da UTFPR para que os estagiários de Engenharia nos ajudassem nesse acompanhamento, mas veio a pandemia e esse trabalho de campo teve que parar” , justificou.

Composto por uma diretoria com 11 membros voluntários, inclusive a presidente, o Observatório Social funciona como uma “extensão” do Observatório Nacional. Conta ainda com uma coordenadora, remunerada por empresas e entidades mantenedoras que repassam uma verba mensal para manutenção das atividades. Há ainda 4 estagiários remunerados pelas respectivas universidades.