Prefeito atendeu parcialmente pedidos do Observatório Social

A redução da ordem de 20 por cento nos vencimentos de ocupantes de cargos políticos na Prefeitura de Campo Mourão, anunciada na semana passada, atendeu solicitação apresentada e protocolada por 16 entidades locais, lideradas pelo Observatório Social do Brasil – OSB local. Foram reduzidos os vencimentos do prefeito Tauillo Tezelli, do vice-prefeito Beto Voidelo e dos secretários municipais e diretores de departamentos.

As entidades, porém, aguardam ainda uma manifestação da administração municipal sobre o pedido da destinação de 30 por cento do valor arrecadado em 2019 com a COSIP –  Contribuição de Custeio da Iluminação Pública para Secretaria Municipal de Saúde, a fim de fazer frente às demandas no combate a Covid-19 em Campo Mourão. A solicitação foi apresentada no mesmo documento em que foi solicitada a destinação de parte dos vencimentos dos agentes políticos.

As 16 entidades continuam também no aguardo de uma manifestação da Câmara Municipal cerca do pedido de repasse de parte dos salários e diárias dos vereadores mourãoenses para o combate ao corona vírus. O pedido foi protocolado no dia 1º de abril, portanto há 13 dias.

Foi solicitada que 20 por cento dos salários dos vereadores, além de 50 por cento das diárias a que têm direito, sejam destinados a Secretaria Municipal de Saúde para o combate a pandemia. Também foi solicitada a destinação de pelo menos 30 por cento da verba destinada mensalmente pelo Poder Executivo.

Outro pleito apresentado ao Poder Legislativo foi no sentido de que os vereadores cumpram a função constitucional de fiscalizar, acompanhando a aplicação de verbas no combate do Covid-19 e que, quando superada a crise, que continuem a fiscalização nas verbas destinadas a Saúde no Município.

Segundo o ofício, o orçamento anual do Município prevê a destinação de R$ 10.500.000,00 ao Poder Legislativo. Por sua vez, o subsídio mensal dos vereadores é de R$ 7.073,47 em Campo Mourão. Já para o presidente da Câmara Municipal é de R$ 9.467,01. Com a redução de 20 por cento na remuneração mensal, proposta pelas entidades, a economia seria de R$ 56.609,04 em três meses.

Cada vereador também direito a solicitar 16 diárias para deslocamentos intermunicipais no Paraná e a oito diárias para deslocamentos interestaduais. Com a destinação de 50 por cento do valor dessas diárias, a economia estimada é de R$ 116.480,00.

Entidades

Os pedidos aos Poderes Executivo e Legislativo local foram subscritos pelo Observatório Social do Brasil – Campo Mourão, Associação Comercial e Industrial (Acicam), Conselho de Desenvolvimento Econômico (Codecam), Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Campo Mourão (OAB), Loja Maçônica Oliveira Zanini, n.45, Loja Maçônica Templários da Fraternidade, Loja Maçônica Luz do Oriente n. 1 n. 11, Loja Maçônica Fraternidade Mourãoense, Loja Maçônica Verdade e Justiça n. 3263, Rotary  Club Campo Mourão, Rotary Club Lago Azul, Rotary Club Araucária, Rotary Club Gralha Azul, Rotary Club Raio de Luz, Rotary Club Verdes Campos, Associação de Senhoras de Rotarianos, Lions Club e Instituto de Responsabilidade Social Cruzeiro do Sul.