Prefeituras da região melhoram transparência sobre vacinação

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná corrigiu o resultado do levantamento sobre a transparência da vacinação contra coronavírus (Covid-19) em dois municípios da Comcam, que atingiram nota máxima. São eles, Campo Mourão, que no primeiro levantamento tinha nota 85% e após contestação agora ficou com 100% e Engenheiro Beltrão, que de 60% passou para 100%.

A administração municipal de Campina da Lagoa, também contestou o resultado alcançado pelo município na avaliação do TCE, de 25%. Mas o Tribunal, após reanálise, manteve o índice. O levantamento foi publicado no fim de maio deste ano, e avaliou a publicidade, publicada nos portais da transparência dos municípios dada ao processo de imunização da população contra a Covid-19.

A pesquisa foi realizada nos 399 municípios do Paraná. Destes, 49 deles solicitaram a reanálise de seus portais da transparência. 29 tiveram sua pontuação melhorada depois de implementarem, medidas recomendadas pelo órgão, sobre o assunto.

Para o levantamento, foram avaliadas 11 questões sobre o tema. Em maio, cinco cidades da Comcam receberam nota máxima: Boa Esperança, Goioerê, Janiópolis, Rancho Alegre D’Oeste e Roncador, que atingiram 100%. Veja abaixo a nota de cada município.

Segundo o TCE, um dos principais objetivos da iniciativa é conscientizar os administradores públicos a respeito da importância de dar ‘absoluta visibilidade’ aos temas relativos à imunização contra a Covid-19, permitindo que os mais diversos setores da sociedade tenham conhecimento sobre o que está ocorrendo de fato e possam, em conjunto com os órgãos fiscalizadores, exercer o controle social e institucional do processo de vacinação, especialmente em relação ao desrespeito à ordem de prioridade para imunização.

As 11 questões do formulário diziam respeito à divulgação, no portal da transparência ou site oficial, do plano de ação municipal para efetivar a vacinação da população local; de informações sobre a segurança, eficácia e potenciais riscos e benefícios das vacinas utilizadas; da ordem dos grupos prioritários a serem imunizados, com destaque para a fase vigente no momento; de “vacinômetro”; do quantitativo de insumos e doses de vacinas recebidas ou adquiridas; de canais para denúncia de “fura-filas” e outras irregularidades; de telefones e horários de funcionamento dos pontos de imunização; dos processos de aquisição de insumos e vacinas; e do registro de possível sobra de doses de imunizantes.