Proposta de redução de salários de prefeito e vereadores é rejeitada em sessão tumultuada

Foi tumultuada a sessão da Câmara de Vereadores de Campo Mourão realizada na manhã desta quinta-feira (05), quando foi votado o projeto que define os salários do prefeito, secretários e vereadores para a próxima gestão (2021-2024). A polêmica surgiu por conta de emendas de plenário propostas pelo vereador Luis Alfredo da Cunha Bernardo, que reduzia os salários dos próximos mandatários. 

As emendas foram rejeitadas, após troca de “farpas” entre favoráveis e contrários e protesto de um pequeno grupo que foi acompanhar a votação. O projeto, que ao final foi aprovado com placar apertada (7 a 6), mantém os salários atuais, mas faz “correções” que elevam em cerca de 8% os subsídios dos eleitos no próximo ano. Por lei, os salários têm de ser definidos antes das eleições.

O projeto aprovado, considerando correções a partir de 2017, fixa em R$ 22,8 mil o salário do prefeito, R$ 1,1 mil do vice, R$ 7,8 mil dos vereadores e R$ 12,5 mil dos secretários municipais. A proposta do vereador Luis Alfredo mantinha os salários dos secretários, mas reduzia para R$ 19,5 mil o do prefeito e para R$ 4,5 mil dos vereadores. 

O projeto dividiu, inclusive, os vereadores eleitos na base do governo e a votação da proposta original ficou empatada. O presidente Olivino Custódio desempatou com voto a favor do projeto. O vereador Cabo Cruz, que é policial, foi um dos que se manifestaram contrários a aplicar as correções que elevam os próximos salários. “Sou funcionário público e estou há cinco anos sem aumento. Tenho uma missão e não estou aqui para brincar de ser político. Aqui nem todos são malandros, mas é uma escola de malandragem”, disse ele, sob aplausos do público.

Debate polêmico

Ao justificar as emendas para reduzir os salários, o vereador Luis Alfredo citou o índice de despesas com pessoal do município que já ultrapassou o limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. “Para os servidores de carreira não pode dar aumento por conta do índice, mas aqui propõem um salário para o prefeito maior que de um deputado estadual. São quase 15 salários mínimos”, comparou Luis Alfredo.

O vereador Sidnei Jardim rebateu o argumento, afirmando que o salário do prefeito de Campo Mourão é um dos menores comparados a cidades do mesmo porte. O vereador Edoel Rocha também se manifestou para defender os salários propostos citando o grau de responsabilidade dos cargos, o que foi rebatido por Luis Alfredo. “Ninguém é obrigado a ser candidato a prefeito ou vereador. Quem for já vai sabendo quanto será o salário”, argumentou, ao acrescentar que caso seja candidato a prefeito, não será pelo salário.

O presidente Olivino Custódio considerou demagógica a proposta de redução dos salários. “O vereador que apresentou as emendas na outra legislatura propôs salário mínimo, mas na legislatura inteira recebeu o mesmo salário que os outros vereadores. Isso é uma incoerência”, disse Custódio. 

No debate em plenário, o vereador Sidnei Jardim também falou em demagogia. “Propor reduzir salário dos outros é demagogia. Não sabemos quem serão os próximos vereadores ou prefeito. E quem propõe redução é só devolver o excedente que recebe. Estou aqui há seis mandatos, sempre tem essa conversa quando vamos votar salários, mas nunca ninguém devolveu”, completou.

O presidente da Câmara também comentou sobre manifestações de algumas pessoas durante a votação. Tem crítica também de cidadãos que estavam aqui que são pré-candidatos a vereador. Se forem no cartório registrar que não querem receber salário ou apenas salário mínimo caso sejam eleitos e protocolarem aqui na Câmara eu respeito eles. Agora fazer demagogia, isso sim é fazer o povo de bobo”, completou o presidente.

Votação dos vereadores ao projeto

A favor da correção dos salários – Edilson Martins, Edoel Rocha, Edson Battilani, Elvira Schen, Jadir Pepita, Sidnei Jardim e Olivino Custódio

Contra a correção – Luiz Alfredo da Cunha Bernardo, Cabo Cruz, Miguel Ribeiro, Nelita Piacentini, Professor Cícero e Sidnei Tucano

Caso a aprovação seja confirmada em segundo turno nesta sexta-feira, o projeto vai para o prefeito Tauillo Tezelli, que poderá sancionar ou vetar.