Proprietários devem ficar atentos para recadastramento de lotes no cemitério

A administração do cemitério municipal São Judas Tadeu, de Campo Mourão, informou que está realizando trabalhos de recadastramento de lotes. O serviço compreende em atualizar as informações dos proprietários, como endereço residencial, telefone, entre outras. A atualização geralmente é feita a cada cinco anos.

A administradora do ‘campo santo’, Janete Iori, informou que com a falta de recadastramento, em caso de situação de abandono, o proprietário corre risco de ter o terreno revertido ao município por, muitas vezes não se encontrado por estar com os dados desatualizados.

“Este serviço é feito para atualizar principalmente endereço e telefone. Acontecem muitos casos de o lote ficar em estado de abandono e não conseguimos encontrar o proprietário porque nunca nos procurou para o recadastro”, comentou Janete.

Ela disse que o cadastro atualizado facilita a localização do proprietário em casos de notificação, quando os lotes precisam de adequações. Se o proprietário não for encontrado é publicado por até duas vezes seu nome no órgão oficial para regularizar a situação. A partir daí tem 30 dias para comparecer para as adequações. Caso contrário, o terreno retorna ao município. “Ou seja, após todo o trabalho de vistoria para laudo e a notificação, a pessoa tem um prazo grande para acertar a situação”, frisou.

O serviço de recadastramento é feito na própria secretaria do cemitério. Podem ser regularizados lotes sem documentos, casos de gavetas sem tampas ou com lixos, túmulos quebrados, ou tomados pelo mato, entre outros tipos de danos, que configuram situação de estado de abandono. “Já tivemos casos de a família comparecer e já até ter outra pessoa sepultada no local porque não foi encontrada pelo fato de o cadastro estar desatualizado e não viu a notificação no órgão oficial”, frisou a administradora.

Ela alertou que as pessoas que já sabem que seus lotes estão em estado de abandono e foram notificadas, devem procurar o cemitério para resolver o problema dentro do prazo estipulado. “A lista com túmulos em estado de abandono é divulgada pela prefeitura em seu órgão oficial eletrônico”, ressaltou.

Conforme já mencionado, os proprietários têm até 30 dias para resolver o problema após a divulgação em órgão oficial. Caso contrário o lote é desapropriado e retorna ao município. Na desapropriação, os restos mortais são retirados dos túmulos e identificados e removidos ao ossuário, de onde não podem mais ser retirados.

Os túmulos revertidos ao município são colocados à venda novamente. Como agora a lei não permite mais sepultamentos no chão, o município já comercializa o terreno com a carneira pronta. O cemitério São Judas foi inaugurado oficialmente em 1962. Porém há registros de sepultamentos no local desde 1957. O local abriga mais de 13 mil túmulos.

Serviço

A central de Atendimento do cemitério funciona até às 19 horas para recadastramento de segunda a sexta-feira. Aos finais de semana, o atendimento é das 7 às 19, porém com um intervalo de almoço das 12 às 13 horas.