Proprietários são multados por falta de limpeza em terrenos de Campo Mourão

Proprietários de imóveis foram multados nesta semana por falta de limpeza e conservação dos terrenos em Campo Mourão. Um dos imóveis está localizado na região central, outro no Jardim Flora e dois no Jardim Albuquerque.

As autuações foram aplicadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal (Sema), responsável pela fiscalização dos terrenos urbanos. O trabalho é realizado de forma permanente e também considera as reclamações encaminhadas pela população à Ouvidoria Municipal.

Terrenos com mato alto, acúmulo de sujeira e descarte de resíduos estão entre as principais queixas apresentadas por moradores. Depois de receber a reclamação ou identificar o problema durante a fiscalização, a equipe vai até o endereço para verificar as condições do imóvel. Se a irregularidade for confirmada, o proprietário poderá ser notificado e multado.

Entre as quatro multas aplicadas, a de maior valor foi de 1.068 Unidades Fiscais de Campo Mourão (UFCMs). Como cada unidade corresponde a R$ 4,77 em 2026, a penalidade chegou a R$ 5.094,36.

A legislação municipal considera infração o depósito, lançamento ou descarte de resíduos sólidos em áreas públicas ou terrenos, estejam eles edificados ou não. Também podem ser enquadradas situações que prejudiquem a limpeza e a conservação de ruas e outros espaços públicos.

A Sema tentou encaminhar os autos de infração aos proprietários pelos Correios, mas as correspondências retornaram por diferentes motivos. Diante disso, as notificações foram publicadas por edital no Órgão Oficial Eletrônico do município.

A partir da publicação, os responsáveis têm prazo de 10 dias para pagar a multa ou apresentar defesa. Caso não haja manifestação, o processo poderá seguir à revelia e o débito ser lançado no cadastro imobiliário do terreno.