Sob protestos de artistas, Câmara muda uso de recursos do Fundo de Cultura

Por 7 votos a 2 na sessão desta sexta-feira (e 8 a 2 em 1º turno na quinta), a Câmara de Vereadores de Campo Mourão modificou a destinação dos recursos do Fundo Municipal de Cultura. Com a mudança, o dinheiro que só poderia ser utilizado em projetos culturais, agora pode ser destinado para manutenção de espaços públicos.

Um grupo de artistas e pessoas ligadas a movimentos culturais estiveram na sessão para tentar pressionar os vereadores a rejeitar o projeto, mas apenas o Professor Cícero e Jadir Pepita votaram contra nos dois turnos. Ao ver o resultado, houve vaias e outros manifestos do público.  Na sessão de quinta-feira (19), uma emenda do vereador Cícero que previa a consulta ao Conselho Municipal de Cultura, foi rejeitada por 7 a 3. 

O estudante de História da Unespar, Lucas Alexandre de Lima, disse que o projeto é um retrocesso e vai contra a Lei de Incentivo a Cultura, aprovada pela própria Câmara na década de 90. “Querem tirar o recurso do Fundo, que já é pouco, para investimentos que são obrigação da prefeitura. Isso vai prejudicar vários eventos culturais de nossa cidade. Somos um polo cultural e mexer nesse Fundo é retroceder”, criticou o estudante.

Já a secretária municipal de Cultura, Marley Formentini, que também esteve presente, disse que o projeto apenas deixa livres os recursos, como acontece em outras cidades. “São recursos arrecadados com aluguel do Teatro, com aulas de balé, cursos na Casa da Música e não podem ser represados para um único objetivo. Queremos que possam ser usados para recuperar as próprias estruturas de cultura da nossa cidade”, justificou a secretária.

Ela rebate o argumento que os projetos culturais serão prejudicados. “O que está previsto na Lei de Incentivo a Cultura tem que ser colocado no orçamento anual, senão o município estaria infringindo a lei. Por isso não tem nenhuma lógica esse argumento”, acrescentou. 

Já o vereador Cícero, ao usar a palavra durante a sessão, disse que se o Fundo tem recurso sobrando “é por incompetência da secretária de Cultura”.  Ele lembrou ainda que este ano o Auto da Paixão e os festivais de Teatro e de Circo só foram realizados graças a emenda parlamentar do deputado Ênio Verri.