Três municípios da região melhoram transparência sobre vacinação
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná corrigiu o resultado do levantamento sobre a transparência da vacinação contra coronavírus (Covid-19) em mais três municípios da Comcam. São eles: Barbosa Ferraz, que no primeiro levantamento tinha nota 15% e agora ficou com 85%, Moreira Sales, que de 20% passou para 50% e Quarto Centenário, de 70% para 75%.
Recentemente, outras duas cidades também tiveram as notas “melhoradas’: Campo Mourão de 85% para 100% e Engenheiro Beltrão, que de 60% foi para 100%. A administração municipal de Campina da Lagoa, também contestou o resultado alcançado pelo município na avaliação do TCE, de 25%. Mas o Tribunal, após reanálise, manteve o índice. O levantamento avaliou a publicidade publicada nos portais da transparência dos municípios dada ao processo de imunização da população contra a Covid-19.
A pesquisa foi realizada nos 399 municípios do Paraná. Destes, 49 deles solicitaram a reanálise de seus portais da transparência. 32 tiveram sua pontuação melhorada depois de implementarem, medidas recomendadas pelo órgão, sobre o assunto.
Para o levantamento, foram avaliadas 11 questões sobre o tema a respeito da divulgação no portal da transparência ou site oficial, plano de ação municipal para efetivar a vacinação da população local; informações sobre a segurança, eficácia e potenciais riscos e benefícios das vacinas utilizadas; ordem dos grupos prioritários a serem imunizados; “vacinômetro”; quantitativo de insumos e doses de vacinas recebidas ou adquiridas; canais para denúncia de “fura-filas”; processos de aquisição de insumos e vacinas; e registro de possível sobra de doses de imunizantes.
Segundo o TCE, um dos principais objetivos da iniciativa foi conscientizar os administradores públicos a respeito da importância de dar ‘absoluta visibilidade’ aos temas relativos à imunização contra a Covid-19, permitindo que os mais diversos setores da sociedade tenham conhecimento sobre o que está ocorrendo de fato e possam, em conjunto com os órgãos fiscalizadores, exercer o controle social e institucional do processo de vacinação, especialmente em relação ao desrespeito à ordem de prioridade para imunização. Esta foi a última oportunidade concedida pelo Tribunal para reavaliar os sites dos municípios no que diz respeito à vacinação contra a Covid-19.
